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Título
Autor(es)
2009-10
Crítica à caracterização da atuação senatorial no controle concreto de constitucionalidade brasileiro como função de publicidade: a importância da jurisdição constitucional ordinária e os limites da mutação constitucional
Morais, Dalton Santos
2009-06
A reclamação constitucional no Supremo Tribunal Federal
Mendes, Gilmar Ferreira
2009-05
Novos aspectos do controle de constitucionalidade brasileiro
Mendes, Gilmar Ferreira
2007-09
O recurso extraordinário, a repercussão geral e a súmula vinculante
Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
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Autor
2
Mendes, Gilmar Ferreira
1
Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
1
Morais, Dalton Santos
Assunto
3
Efeito vinculante, Brasil.
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Eficácia da lei, Brasil.
2
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Ato jurisdicional, Brasil.
1
Ação declaratória de constitucion...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Competência constitucional, Brasil.
1
Conflito de atribuição, Brasil.
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Direito intertemporal, Brasil.
1
Eficácia, decisão judicial, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Poder discricionário, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Senado, competência, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Tribunal supremo, competência, Br...
1
Tribunal supremo, poderes e atrib...
1
Tribunal supremo, súmula, Brasil.
Data do Documento
3
2009
1
2007
Tipo
4
Artigo
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