Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-8 de 8.
Data do documento
Título
Autor(es)
2013-11
Erário público, dever de regresso e prescrição administrativa: a indisponibilidade do interesse público vs. a segurança jurídica na ação de ressarcimento proposta pelo Estado
Moura, Emerson Affonso da Costa
2018-04
Responsabilidade patrimonial extracontratual do Estado por comportamentos administrativos.
Batista, Nadia Cristina
2014-09
Responsabilidade civil subjetiva do servidor público: dolo e culpa: nexo causal: contraditório e ampla defesa: prejuízo de pequno valor: reposições e indenizações: responsabilidade civil objetiva da administração pública: risco administrativo: ação regressiva: causas excludentes e atenuantes: caso fortuito e força maior : descumprimento de ordem indevida: improbidade administrativa: não incidência: enriquecimento ilícito: independência e interdependência das instâncias: parecer jurídico no serviço público: prescrição da ação contra a fazenda pública
Lessa, Sebastião José
2013-03
Responsabilidade civil extracontratual do estado e o direito de regresso em face do agente público
Lourenço, Shandor Portella
2016-04
Responsabilidade civil do Estado brasileiro e os dilemas das ações regressivas e blindagens institucionais.
Senhoras, Elói Martins
;
Cruz, Ariane Raquel Almeida de Souza
2017-10
Prescrição da pretensão regressiva nas hipóteses de responsabilidade civil do Estado.
Willeman, Flávio de Araújo
2016-04
A obrigatoriedade da ação regressiva decorrente da responsabilidade civil do Estado por ato ilícito.
D'Ambrosio, Fabrício Cavalcante
2019-07
Prescrição nas ações de regresso : caso em que o agente público é o causador de dano a terceiros.
Miranda, Frederico Cardoso de
;
Faleiros Junior, José Luiz de Moura
Navegar
Autor
1
Batista, Nadia Cristina
1
Cruz, Ariane Raquel Almeida de Souza
1
D'Ambrosio, Fabrício Cavalcante
1
Faleiros Junior, José Luiz de Moura
1
Lessa, Sebastião José
1
Lourenço, Shandor Portella
1
Miranda, Frederico Cardoso de
1
Moura, Emerson Affonso da Costa
1
Senhoras, Elói Martins
1
Willeman, Flávio de Araújo
Assunto
2
Dano patrimonial, Brasil.
2
Interesse público, Brasil.
2
Responsabilidade extracontratual,...
1
Administração pública, Brasil.
1
Agente público, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Bens públicos, proteção, Brasil.
1
Culpa (direito civil), Brasil.
1
Denunciação da lide, Brasil.
1
Dolo (direito civil), Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Fazenda pública, proteção, aspect...
1
Ilícito administrativo, Brasil.
1
Prazo (direito civil), Brasil.
1
Prescrição (direito civil), Brasil.
1
Prescrição (direito civil), juris...
1
Prescrição (processo civil), aspe...
1
Prescrição (processo civil), aspe...
1
Prescrição, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Servidor público, responsabilidad...
1
Servidor público, responsabilidad...
Data do Documento
2
2013
2
2016
1
2014
1
2017
1
2018
1
2019
Voltar ao topo da página