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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-07
Súmula impeditiva de recursos: integração, interpretação, constitucionalidade e efetividade
Cei, Marcelo Tuze
2011-03
A duração do processo: o julgamento do recurso extraordinário dotado de repercussão geral e a modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade
Reichelt, Luis Alberto
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Autor
1
Cei, Marcelo Tuze
1
Reichelt, Luis Alberto
Assunto
2
Devido processo legal, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Embargos infringentes, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Recurso (processo civil), súmula,...
1
Recurso especial, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
1
2009
1
2011
Tipo
2
Artigo
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