Página de Busca






Filtros correntes:





Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 1-10 de 11.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2018-06Apontamentos a respeito da aplicação dos precedentes no novo CPC : o distinguishing como mecanismo apto a conformação do melhor direito.Velasco, Pamella Bauer; Rubin, Fernando
2018-07A teoria do overruling à luz de Robert Alexy : direitos fundamentais, consenso e superação do precedente.Rocha, Leonardo Bolelli da
2018-09A força dos precedentes judiciais : um breve recorte sobre o fim da dispersão da jurisprudência brasileira e suas consequências.Azevedo, Elis Mary Avelina de
2018-11Ultrapassando o precedente : anticipatory overruling.Duarte, Zulmar; Jobim, Marco Félix
2018-07Incidente de resolução de demandas repetitivas : desmistificando a sua influência e o tema da suspensão de processos em razão da sua admissibilidade.Almendra, Matheus Leite
2018-11Deturpação do método de trabalho com precedentes : exame a partir de decisões do STF.Fachini, Laura Stefenon
2018-07O sistema de provimentos vinculantes do CPC/15 e o dever de manutenção da jurisprudência uniforme, estável, íntegra e coerente.Correa, Rafael Motta e
2018-10Teoria da interpretação e precedentes no CPC/15 : a fundamentação como standard de racionalidade estruturante e condição de possibilidade para discursos de aplicação.Vieira, Gustavo Silveira
2018-08Autorreferência como dever de motivação específico decorrente do stare decisis.Macêdo, Lucas Buril de
2018-07A necessidade de meios para superação dos precedentes.Freitas, Marina Carvalho; Nunes, Dierle José Coelho

Navegar