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Data do documento
Título
Autor(es)
2019-05
Da atuação e legitimidade do Ministério Público para ajuizar ação pública em defesa de interesses individuais homogêneos.
Lídice, Roberta
2019-04
Da atuação e legitimidade do Ministério Público para ajuizar ação pública em defesa de interesses individuais homogêneos.
Lídice, Roberta
2013-05
A ação coletiva face ao microdano
Camargo, Bárbara Galvão Simões de
2010-11
Legitimidade de associação na fase de liquidação de sentença de direitos individuais homogêneos com inversão do ônus da prova: estudo de caso
Bucci, Eduardo Sadalla
2016-06
Tutela jurisdicional metaindividual e direitos heterogêneos.
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2013-05
A eficácia territorial da sentença no processo coletivo
Martins, Fernando Dal Bó
2012-05
Prescrição nas ações homogeneizantes ou relativas a direitos individuais homogêneos: comentário ao acórdão do REsp 1.070.896
Tesheiner, José Maria
2012-10
Litispendência em processos coletivos e individuais
Tesheiner, José Maria
;
Mandelli, Alexandre Grandi
2016-04
Notificação da ação individual para efeitos coletivos no novo CPC brasileiro : alguns aspectos jurídicos.
Souza, Artur César de
2013-09
A execução provisória no processo coletivo e a dispensa da caução na hipótese de crédito de natureza alimentar
Bastos, Antonio Adonias Aguiar
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Autor
3
Tesheiner, José Maria
2
Bastos, Antonio Adonias Aguiar
2
Lídice, Roberta
1
Balera, Fernanda Penteado
1
Baumbach, Rudinei
1
Bucci, Eduardo Sadalla
1
Camargo, Bárbara Galvão Simões de
1
Dantas, Bruno
1
Fensterseifer, Tiago
1
Fernandes, Débora Chaves Martines
1
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
1
Guetta, Mauricio
1
Leite, Carlos Henrique Bezerra
1
Mallet, Estevão
1
Mandelli, Alexandre Grandi
1
Marcondes, Gustavo Viegas
1
Martins, Fernando Dal Bó
1
Noya, Felipe Silva
1
Segal, Lidiane da Penha
1
Sica, Heitor Vitor Mendonça
1
Silva, Geocarlos Augusto Cavalcan...
1
Soares, Marcos José Porto
1
Souza, Artur César de
1
Venturi, Elton
1
Vitorelli, Edilson
Assunto
21
Ação civil pública, Brasil.
15
Interesse coletivo, Brasil.
12
Ação coletiva, Brasil.
10
Acesso à justiça, Brasil.
8
Tutela jurisdicional, Brasil.
6
Interesse difuso, Brasil.
4
Devido processo legal, Brasil.
4
Direitos e garantias individuais,...
4
Legitimidade, Brasil.
4
Segurança jurídica, Brasil.
3
Brasil. [Código de processo civil...
3
Brasil. [Código de proteção e def...
3
Coisa julgada (processo civil), B...
2
Brasil. [Lei dos interesses difus...
2
Código de processo civil, projeto...
2
Defensoria pública, competência, ...
2
Interesse individual, Brasil.
2
Isonomia constitucional, Brasil.
2
Legitimidade ativa, Brasil.
2
Ministério público, competência, ...
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Proteção ambiental, Brasil.
2
Substituição processual, Brasil.
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Associação sem fins lucrativos, B...
1
Associação, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Coisa julgada (processo civil), E...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Competência territorial, Brasil.
1
Continência, Brasil.
1
Contraditório, direito comparado,...
1
Decadência (processo civil), Brasil.
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Estados Unidos Supreme Court, dec...
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Execução provisória, Brasil.
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Incidente processual, Brasil.
1
Inclusão social, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Jurisprudência trabalhista, Brasil.
1
Justiça do trabalho, Brasil.
1
Liquidação da sentença, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Mediação e conciliação, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Mérito (processo civil), direito ...
1
Pessoa portadora de deficiência, ...
1
Preclusão (processo civil), direi...
1
Prescrição (processo civil), Brasil.
1
Processo trabalhista, Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Sentença final, Brasil.
1
Trabalhador, proteção, Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, B...
Data do Documento
5
2013
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