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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-09
A legitimidade da Defensoria Pública para a tutela dos interesses difusos: uma abordagem positiva
Sousa, José Augusto Garcia de
2010-11
A ação civil pública e os direitos das pessoas com deficiência
Balera, Fernanda Penteado
2012-09
Análise acerca da legitimidade ativa da Defensoria Pública em ações civis públicas ambientais
Guetta, Mauricio
2011-09
Direitos fundamentais e processo: o direito à proteção e promoção da saúde entre tutela individual e transindividual
Sarlet, Ingo Wolfgang
2006-06
Conferência sobre arbitragem na tutela dos interesses difusos e coletivos
Grinover, Ada Pellegrini
;
Gonçalves, Eduardo Damião
2011-01
Notas sobre o devido processo constitucional, o litisconsórcio e os processos coletivos
Oliveira, Bruno Silveira de
;
Lima Neto, Francisco Vieira
Navegar
Autor
1
Balera, Fernanda Penteado
1
Gonçalves, Eduardo Damião
1
Grinover, Ada Pellegrini
1
Guetta, Mauricio
1
Lima Neto, Francisco Vieira
1
Oliveira, Bruno Silveira de
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Sousa, José Augusto Garcia de
Assunto
5
Acesso à justiça, Brasil.
4
Ação civil pública, Brasil.
3
Interesse individual homogêneo, B...
2
Assistência judiciária, Brasil.
2
Ação coletiva, Brasil.
2
Defensoria pública, Brasil.
2
Interesse coletivo, Brasil.
2
Interesse difuso, Brasil.
2
Isonomia constitucional, Brasil.
2
Legitimidade, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Arbitragem, Brasil.
1
Associação sem fins lucrativos, B...
1
Audiência preliminar, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Conciliação (processo civil), Bra...
1
Contraditório, Brasil.
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Inclusão social, Brasil.
1
Interesse individual, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Pessoa portadora de deficiência, ...
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Substituição processual, Brasil.
Data do Documento
2
2011
1
2006
1
2009
1
2010
1
2012
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