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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-07
Contributo ao estudo da sentença declaratória
Ribeiro, Darci Guimarães
2010-02
Possível abrangência da sentença em ação civil pública: processo do trabalho
Mallet, Estevão
2003-10
O problema da eficácia da sentença
Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de
2008-03
O Efeito executivo das sentenças declaratórias: uma visão atual das recentes alterações dos efeitos das sentenças declaratórias e seu caráter executivo numa preocupação clara do Processo Civil em dar-lhe efetividade e melhor oferecer a prestação jurisdicional
Santos, Juliana Cavalcante dos
2009-09
Ação condenatória, pretensão material e a efetividade do processo: as matrizes racionalistas do direito processual sob interrogação
Lopes, Jânia Maria
;
Marin, Jeferson Dytz
;
Lunelli, Carlos Alberto
2003-10
O problema da eficácia da sentença
Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de
2009-12
Tipologia quinária das ações na era do sincretismo processual: a eficácia executiva da sentença declaratória e os efeitos preponderantes da sentença condenatória
Pimentel, Alexandre Freire
1996-01
Coisa julgada, ação declaratória seguida de condenatória.
Theodoro Junior, Humberto
2015-01
Relevância da vontade no processo, interpretação do ato postulatório e pedido "meramente" declaratório.
Cintra, Lia Carolina Batista
2017-07
Ação declaratória e o novo CPC/2015.
Souza, Gelson Amaro de
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Autor
2
Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de
1
Cintra, Lia Carolina Batista
1
Lopes, Jânia Maria
1
Lunelli, Carlos Alberto
1
Mallet, Estevão
1
Marin, Jeferson Dytz
1
Pimentel, Alexandre Freire
1
Ribeiro, Darci Guimarães
1
Santos, Juliana Cavalcante dos
1
Souza, Gelson Amaro de
1
Theodoro Junior, Humberto
Assunto
4
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Ação cível, classificação, Brasil.
2
Coisa julgada, Brasil.
2
Execução (processo civil), Brasil.
2
Motivação da sentença, Brasil.
2
Processo de conhecimento, Brasil.
2
Sentença civil, Brasil.
2
Sentença civil, classificação, Br...
2
Sentença condenatória, Brasil.
2
Título executivo extrajudicial, B...
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação cominatória, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Coação (direito civil), Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Condenação judicial, Brasil.
1
Decadência, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Execução da sentença, Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Obrigações do empregador, Brasil.
1
Prescrição (processo civil), Brasil.
1
Pretensão, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Processo trabalhista, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Relação processual, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença condenatória, pagamento,...
1
Sentença constitutiva, Brasil.
1
Sentença final, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2017
5
2000 - 2009
1
1996 - 1999
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