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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-07
Apontamentos sobre as liminares na ação direta de inconstitucionalidade, na ação declaratória de constitucionalidade e ...
Alvim, Eduardo Arruda
2000-04
Eficácia das liminares nas ações de controle concentrado de constitucionalidade.
Zavascki, Teori Albino
1999-12
Eficácia das liminares nas ações de controle concentrado de constitucionalidade
Zavascki, Teori Albino
2009-07
Apontamentos sobre as liminares na ação direta de inconstitucionalidade, na ação declaratória de constitucionalidade e na arguição de descumprimento de preceito fundamental
Alvim, Eduardo Arruda
2020-10
(In)constitucionalidade da tutela de evidência liminar diante do processo no estado democrático de direito : uma análise a partir do critério da proporcionalidade.
Paiva, Eduardo Queiroga Estrela Maia
;
Vieira, Patrício Jorge Lobo
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Autor
2
Alvim, Eduardo Arruda
2
Zavascki, Teori Albino
1
Paiva, Eduardo Queiroga Estrela Maia
1
Vieira, Patrício Jorge Lobo
Assunto
4
Ação declaratória de constitucion...
4
Controle da constitucionalidade, ...
4
Direito processual constitucional...
2
Arguição de descumprimento de pre...
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Constitucionalidade, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Contraditório, direito comparado,...
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Fumus boni juris, Brasil.
1
Periculum in mora, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela de evidência, Brasil.
1
Tutela de urgência, Brasil.
Data do Documento
1
2010 - 2020
3
2000 - 2009
1
1999 - 1999
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