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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-05
A súmula vinculante, vista como meio legítimo para diminuir a sobrecarga de trabalho dos tribunais brasileiros
Medina, José Miguel Garcia
;
Wambier, Luiz Rodrigues
;
Wambier, Teresa Arruda Alvim
2007-11
A súmula vinculante, vista como meio legítimo para diminuir a sobrecarga de trabalho dos tribunais brasileiros
Medina, José Miguel Garcia
;
Wambier, Luiz Rodrigues
;
Wambier, Teresa Arruda Alvim
2016-02
Distinguishing e overruling na aplicação do art. 489, § 1°, VI, do CPC-2015.
Fensterseifer, Wagner Arnold
2014-06
Judicial rulings with prospective effect: I.B. general legal theory
Pinho, Humberto Dalla Bernardina de
2014-02
A eficácia dos precedentes no novo CPC : uma reflexão à luz da teoria de Michele Taruffo
Silva, Narda Roberta da
2013-07
A técnica do julgamento-alerta na mudança de jurisprudência consolidada
Cabral, Antonio do Passo
2014-10
O Novo Código de Processo Civil e o sistema de precedentes judiciais: pensando um paradigma discursivo da decisão judicial
Nogueira, Cláudia Albagli
2013-01
Precedentes vinculantes
Cambi, Eduardo
;
Filippo, Thiago Baldani Gomes de
2012-04
Uma nova realidade diante do projeto de CPC : a ratio decidendi ou os fundamentos determinantes da decisão
Marinoni, Luiz Guilherme
2016-09
O dever de fundamentação das decisões judiciais como mecanismo de distinguishing na Lei nº 13.105/2015.
Rodrigues, Raphael Silva
;
Barros, Henrique Rodrigues de
Navegar
Autor
4
Marinoni, Luiz Guilherme
2
Cambi, Eduardo
2
Medina, José Miguel Garcia
2
Oliveira, Pedro Miranda de
2
Wambier, Luiz Rodrigues
2
Wambier, Teresa Arruda Alvim
1
Agacci, Francielli Stadtlober Borges
1
Anderle, Rene José
1
Andreassa Junior, Gilberto
1
Araújo, José Henrique Mouta
1
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Fra...
1
Barbosa, Claudia Maria
1
Barros, Henrique Rodrigues de
1
Cabral, Antonio do Passo
1
Carreira, Guilherme Sarri
1
Carvalho, Sabrina Nasser de
1
Costa Neto, José Wellington Bezer...
1
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
1
Edinger, Carlos
1
Fensterseifer, Wagner Arnold
1
Ferraz, Taís Schilling
1
Filippo, Thiago Baldani Gomes de
1
Gaio Junior, Antônio Pereira
1
Gomes, Filipe Lôbo
1
Haselof, Fabíola Utzig
1
Hellman, Renê Francisco
1
Kochem, Ronaldo
1
Marocco, Jair Sá
1
Matta, Darilê Marques da
1
Mitidiero, Daniel Francisco
1
Nogueira, Cláudia Albagli
1
Nunes, Dierle José Coelho
1
Oliveira Junior, Délio Mota de
1
Peixoto, Ravi
1
Pinho, Humberto Dalla Bernardina de
1
Pugliese, William Soares
1
Ramos, Maria Raquel Firmino
1
Rezende, Lucas Teixeira de
1
Riccetto, Pedro Henrique Arcain
1
Rodrigues, Horácio Wanderlei
1
Rodrigues, Raphael Silva
1
Santos, Ramon Ouais
1
Silva, Narda Roberta da
1
Strätz, Murilo
1
Theodoro Junior, Humberto
Assunto
12
Motivação da sentença, Brasil.
5
Isonomia constitucional, Brasil.
5
Súmula vinculante, Brasil.
4
Coisa julgada (processo civil), B...
4
Hermenêutica, Brasil.
4
Jurisprudência, Brasil.
3
Acesso à justiça, Brasil.
3
Brasil. [Código de processo civil...
3
Brasil. Superior Tribunal de Just...
3
Coisa julgada, Brasil.
3
Contraditório, Brasil.
3
Controle da constitucionalidade, ...
3
Código de processo civil, projeto...
3
Devido processo legal, Brasil.
3
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
3
Recurso extraordinário, Brasil.
2
Ação declaratória de constitucion...
2
Ação direta de inconstitucionalid...
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Interesse difuso, Brasil.
2
Interesse público, Brasil.
2
Legitimidade, Brasil.
2
Medida liminar, Brasil.
2
Reforma processual civil, Brasil.
2
Sentença judicial, Brasil.
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Common law, Brasil.
1
Competência tributária, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Decisão judicial, direito compara...
1
Direito civil, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Fato jurídico, Brasil.
1
Filosofia do direito.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Hermenêutica.
1
Judicialização da política, Brasil.
1
Livre convencimento, Brasil.
1
Lógica jurídica, Brasil.
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Motivação da sentença, doutrinas ...
1
Motivação da sentença, legislação...
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Poder judiciário, crítica, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Razão, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Razão.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Reforma processual civil, projeto...
1
Reforma processual civil, projeto...
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Resolução judicial, Brasil.
1
Retórica jurídica, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Sistema judiciário, Brasil.
1
Taruffo, Michele, crítica e inter...
1
Tribunal constitucional, Brasil.
1
Tribunal superior, competência, B...
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
14
2017
5
2015
4
2013
4
2014
3
2010
3
2016
2
2012
1
2007
1
2009
1
2011
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Tipo
37
Artigo
1
Capítulo de Livro
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