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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-06
Nova hipótese de cabimento da reclamação, protagonismo judiciário e segurança jurídica
Cambi, Eduardo
;
Mingati, Vinícius Secafen
2005-05
Crítica à teoria da relativização da coisa julgada
Nojiri, Sérgio
2010-07
A posterior declaração de (in)constitucionalidade contrária ao conteúdo de decisões já passadas em julgado em matéria tributária: um conflito entre a segurança jurídica e a supremacia da Constituição
Gross, Marco Eugênio
2014-05
A súmula 410 e a incoerência do STJ: uma tentativa de se atropelar o devido processo legal
Balzano, Felice
2013-01
Precedentes vinculantes
Cambi, Eduardo
;
Filippo, Thiago Baldani Gomes de
2011-11
Embargos de declaração e novo entendimento jurisprudencial
Silva, Ticiano Alves e
2014-07
Utilização antidemocrática de precedentes judiciais
Soares, Carlos Henrique
;
Viana, Antônio Aurélio de Souza
2018-02
Fundamentação como forma democrática de controle das decisões judiciais.
Silva, Geocarlos Augusto Cavalcante da
2016-05
Os paradoxos do Código de processo civil : elementos para uma análise metanormativa.
Souza, Luiz Sergio Fernandes de
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Autor
2
Cambi, Eduardo
1
Balzano, Felice
1
Filippo, Thiago Baldani Gomes de
1
Gross, Marco Eugênio
1
Mingati, Vinícius Secafen
1
Nojiri, Sérgio
1
Silva, Geocarlos Augusto Cavalcan...
1
Silva, Ticiano Alves e
1
Soares, Carlos Henrique
1
Souza, Luiz Sergio Fernandes de
1
Viana, Antônio Aurélio de Souza
Assunto
4
Devido processo legal, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Direito processual constitucional...
1
Advogado, poderes e atribuições, ...
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Cláusula pétrea, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Democracia, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Obrigação negativa, Brasil.
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
Data do Documento
8
2010 - 2018
1
2005 - 2009
Tipo
9
Artigo
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