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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-10
A decisão jurídica na ação civil pública : a problemática da coisa julgada coletiva e sua limitação territorial.
Azevedo, Karolina Gama Carnaúba
2017-08
Breves considerações sobre a aplicação do precedente judicial no direito brasileiro.
Carreira, Guilherme Sarri
2014-01
A estabilidade das decisões judiciais como elemento contributivo para o acesso à justiça e para o desenvolvimento econômico
Bastos, Antonio Adonias Aguiar
2012-09
Súmula vinculante: objeto, eficácia e outros desdobramentos
Gaio Junior, Antônio Pereira
2019-02
A relevância dos precedentes vinculantes do CPC/2015 sob a ótica da análise econômica do direito.
Gonçalves, Mauro Pedroso
;
D'Ávila, Daniela Peretti
2014-01
A ratio decidendi dos precedentes judiciais
Soares, Marcos José Porto
2012-05
Predicados da súmula vinculante: objeto, eficácia e outros desdobramentos
Gaio Junior, Antônio Pereira
2013-01
Precedentes vinculantes
Cambi, Eduardo
;
Filippo, Thiago Baldani Gomes de
2014-05
A súmula 410 e a incoerência do STJ: uma tentativa de se atropelar o devido processo legal
Balzano, Felice
2013-07
A ação rescisória e os Juizados Especiais Federais: análise crítica da vedação do artigo 59 da Lei nº 9.099/1995
Laranjeira, Márcio Fernando Bouças
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Autor
2
Gaio Junior, Antônio Pereira
1
Azevedo, Karolina Gama Carnaúba
1
Balzano, Felice
1
Bastos, Antonio Adonias Aguiar
1
Cambi, Eduardo
1
Carreira, Guilherme Sarri
1
D'Ávila, Daniela Peretti
1
Filippo, Thiago Baldani Gomes de
1
Gonçalves, Mauro Pedroso
1
Laranjeira, Márcio Fernando Bouças
1
Nunes, Dierle José Coelho
1
Soares, Marcos José Porto
Assunto
8
Segurança jurídica, Brasil.
4
Efeito vinculante, Brasil.
3
Acesso à justiça, Brasil.
3
Súmula vinculante, Brasil.
2
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
Controle jurisdicional, Brasil.
2
Reclamação (direito constituciona...
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Advogado, poderes e atribuições, ...
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988). Eme...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Common law.
1
Competência territorial, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Desenvolvimento econômico, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Fontes do direito, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Juizado especial federal cível, B...
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Obrigação negativa, Brasil.
1
Princípio da celeridade processua...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Processo sumário (processo civil)...
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Súmula vinculante.
1
Tutela antecipada, Brasil.
Data do Documento
11
2010 - 2019
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