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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-01
O direito fundamental à duração razoável do processo e a corte europeia dos direitos do homem
Paim, Gustavo Bohrer
2010-05
Análise crítica do duplo grau de jurisdição sob o prisma do direito à razoável duração do processo
Machado, Denise Maria Weiss de Paula
;
Leal Junior, João Carlos
2009-07
Condições da ação na perspectiva dos direitos fundamentais
Lamy, Eduardo de Avelar
2004-05
A dimensão do direito disciplinar e o princípio da proporcionalidade e/ou razoabilidade
Lessa, Sebastião José
2011-01
O contempt of court no direito processual civil brasileiro
Silva, Luiz Antonio Miranda Amorim
2013-11
A razoável duração do processo : alcance e significado : uma leitura constitucional da efetividade no direito processual civil
Cianci, Mirna
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Autor
1
Cianci, Mirna
1
Lamy, Eduardo de Avelar
1
Leal Junior, João Carlos
1
Lessa, Sebastião José
1
Machado, Denise Maria Weiss de Paula
1
Paim, Gustavo Bohrer
1
Silva, Luiz Antonio Miranda Amorim
Assunto
5
Princípio da proporcionalidade, B...
4
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Contraditório, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação cível, Brasil.
1
Conselho da Europa. Corte Européi...
1
Decisão judicial, proteção, Brasil.
1
Desacato à autoridade, Brasil.
1
Direito disciplinar, Brasil.
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Grau de jurisdição, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, dire...
1
Jurisdição voluntária, Brasil.
1
Justiça internacional.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Prazo (processo civil), aspectos ...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
Data do Documento
1
2004
1
2009
1
2010
1
2011
1
2013
1
2014
Tipo
6
Artigo
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