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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-10
O caso Damião Ximenes Lopes
Krieger, Mauricio Antonacci
2007-10
A cláusula da reserva do financeiramente possível como instrumento de efetivação planejada dos Direitos humanos econômicos, sociais e culturais
Vaz, Anderson Rosa
2006-03
A incorporação dos direitos fundamentais pelo ordenamento brasileiro: sua eficácia nas relações jurídicas privadas
Tepedino, Gustavo
2011
A cláusula da reserva do financeiramente possível como instrumento de efetivação planejada dos Direitos humanos econômicos, sociais e culturais
Vaz, Anderson Rosa
2005-10
A incorporação dos direitos fundamentais pelo ordenamento brasileiro: sua eficácia nas relações jurídicas privadas
Tepedino, Gustavo
2009-01
A cláusula da reserva do financeiramente possível como instrumento de efetivação planejada dos direitos humanos econômicos, sociais e culturais
Vaz, Anderson Rosa
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Autor
3
Vaz, Anderson Rosa
2
Tepedino, Gustavo
1
Krieger, Mauricio Antonacci
Assunto
3
Direitos culturais, Brasil.
3
Direitos econômicos e sociais, Br...
3
Princípio da dignidade da pessoa ...
3
Reserva (direito), Brasil.
3
Responsabilidade civil do Estado,...
2
Alienação fiduciária, jurisprudên...
2
Depositário infiel, jurisprudênci...
2
Hierarquia das leis.
2
Inviolabilidade pessoal, Brasil.
2
Ordem jurídica interna, Brasil.
2
Ordem jurídica internacional.
2
Tratado.
1
Convenção Americana sobre Direito...
1
Ximenes, Damião, 1969-1999.
Data do Documento
1
2005
1
2006
1
2007
1
2009
1
2011
1
2014
Tipo
5
Artigo
1
Capítulo de Livro
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