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Data do documentoTítuloAutor(es)
2019-07Decisão per incuriam e respeito aos precedentes no processo civil brasileiro.Yoshikawa, Eduardo Henrique de Oliveira
2018-06Apontamentos a respeito da aplicação dos precedentes no novo CPC : o distinguishing como mecanismo apto a conformação do melhor direito.Velasco, Pamella Bauer; Rubin, Fernando
2019-06Código de processo civil brasileiro e os meios de controle jurisdicional para o respeito aos efeitos vinculantes das decisões judiciais (precedentes normativos).Pimentel, Patrícia da Silva Stefani; Gaio Junior, Antônio Pereira
2019-02Desafios à implementação do sistema brasileiro de precedentes em decorrência da ausência de teoria geral própria e da tendência à equiparação ao modelo do common law.Borgo, Maria Celia Nogueira Pinto e
2020-10Modulação para proteger direitos subjetivos.Pomjé, Caroline; Scarparo, Eduardo Kochenborger
2019-02A relevância dos precedentes vinculantes do CPC/2015 sob a ótica da análise econômica do direito.Gonçalves, Mauro Pedroso; D'Ávila, Daniela Peretti
2018-07A teoria do overruling à luz de Robert Alexy : direitos fundamentais, consenso e superação do precedente.Rocha, Leonardo Bolelli da
2018-09A força dos precedentes judiciais : um breve recorte sobre o fim da dispersão da jurisprudência brasileira e suas consequências.Azevedo, Elis Mary Avelina de
2019-01Notas críticas sobre a reclamação e os provimentos judiciais vinculantes do CPC.Abboud, Georges; Vaughn, Gustavo Favero
2019-04Os precedentes judiciais e os mecanismos de sua flexibilização e superação.Pimentel, João Ricardo Ferreira Fortini

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