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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-02
A eficácia dos precedentes no novo CPC : uma reflexão à luz da teoria de Michele Taruffo
Silva, Narda Roberta da
2020-10
Modulação para proteger direitos subjetivos.
Pomjé, Caroline
;
Scarparo, Eduardo Kochenborger
2019-02
A relevância dos precedentes vinculantes do CPC/2015 sob a ótica da análise econômica do direito.
Gonçalves, Mauro Pedroso
;
D'Ávila, Daniela Peretti
2019-05
O papel do distinguish na argumentação : fundamentação de pedidos e decisões judiciais.
Alves, Marília Bezzan Rodrigues
2018-07
A teoria do overruling à luz de Robert Alexy : direitos fundamentais, consenso e superação do precedente.
Rocha, Leonardo Bolelli da
2015-11
Decisões paradigmáticas e dever de fundamentação : técnica para a formação e aplicação dos precedentes judiciais.
Carvalho, Sabrina Nasser de
2013-02
A força das decisões judiciais
Oliveira, Pedro Miranda de
2016-10
O tradicional sistema processual brasileiro e a revolução dos precedentes judiciais no CPC-2015.
Sousa, Adriano Antonio de
2016-10
O tradicional sistema processual brasileiro e a revolução dos precedentes judiciais no CPC/2015.
Sousa, Adriano Antonio de
2018-09
A força dos precedentes judiciais : um breve recorte sobre o fim da dispersão da jurisprudência brasileira e suas consequências.
Azevedo, Elis Mary Avelina de
Navegar
Autor
7
Marinoni, Luiz Guilherme
5
Wambier, Teresa Arruda Alvim
4
Lemos, Vinicius Silva
4
Nunes, Dierle José Coelho
3
Costa Neto, José Wellington Bezer...
3
Ferraz, Taís Schilling
2
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Fra...
2
Barioni, Rodrigo Otávio
2
Bueno, Cassio Scarpinella
2
Cambi, Eduardo
2
Campos, Amini Haddad
2
Carreira, Guilherme Sarri
2
Gaio Junior, Antônio Pereira
2
Macêdo, Lucas Buril de
2
Medina, José Miguel Garcia
2
Oliveira Neto, Olavo de
2
Oliveira, Pedro Miranda de
2
Santos, Ramon Ouais
2
Sousa, Adriano Antonio de
2
Theodoro Junior, Humberto
2
Wambier, Luiz Rodrigues
1
Abboud, Georges
1
Agacci, Francielli Stadtlober Borges
1
Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues...
1
Almeida, Luciana Robles de
1
Almendra, Matheus Leite
1
Alves, Marília Bezzan Rodrigues
1
Alvim, Eduardo Arruda
1
Anderle, Rene José
1
Andreassa Junior, Gilberto
1
Araújo, José Henrique Mouta
1
Arsuffi, Arthur Ferrari
1
Azevedo, Elis Mary Avelina de
1
Barbosa, Claudia Maria
1
Barros, Henrique Rodrigues de
1
Bombardelli, Pablo Giordano Bernardi
1
Borgo, Maria Celia Nogueira Pinto e
1
Botelho, Cristiane Miranda
1
Cabral, Antonio do Passo
1
Carvalho, Sabrina Nasser de
1
Carvalho, Vinícius Bellato Ribeir...
1
Coelho, Izabel
1
Correa, Rafael Motta e
1
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
1
D'Ávila, Daniela Peretti
1
Diniz, Vinícius Moreira
1
Duarte, Zulmar
1
Duro, Cristiano
1
Edinger, Carlos
1
Fachini, Laura Stefenon
1
Faraj, Abdala Abi
1
Favero, Gustavo Henrichs
1
Fensterseifer, Wagner Arnold
1
Filippo, Thiago Baldani Gomes de
1
Fiorindo, Regivano
1
Freitas, Marina Carvalho
1
Gajardoni, Fernando da Fonseca
1
Galindo, Cleusy Araújo
1
Gazda, Emmanuel
1
Giannakos, Demétrio Beck da Silva
1
Gomes, Luiz Flávio
1
Gonçalves, Mauro Pedroso
1
Góes, Maurício Dantas Góes e
1
Haselof, Fabíola Utzig
1
Hellman, Renê Francisco
1
Horta, André Frederico de Sena
1
Jesus, Alex Sander Silva de
1
Jobim, Marco Félix
1
Kochem, Ronaldo
1
Ladeira, Aline Hadad
1
Lamy, Eduardo de Avelar
1
Leite, Sofia Ribas Ortigosa
1
Leitão, Bruna
1
Leitão, Cristina
1
Lima, Bruna Medeiros Valente de
1
Malacarne, Wiliam Lucini
1
Marcato, Antonio Carlos
1
Marocco, Jair Sá
1
Marques, Elmer da Silva
1
Marçal, Felipe Barreto
1
Matta, Darilê Marques da
1
Mazzola, Marcelo
1
Mitidiero, Daniel Francisco
1
Moussallem, Tárek Moysés
1
Nogueira, Cláudia Albagli
1
Nunes, Karin Andressa Lisboa
1
Oliveira Junior, Délio Mota de
1
Oliveira, Ana Carolina
1
Pedron, Flávio Quinaud
1
Peixoto, Ravi
1
Pimentel, João Ricardo Ferreira F...
1
Pimentel, Patrícia da Silva Stefani
1
Pinho, Humberto Dalla Bernardina de
1
Pomjé, Caroline
1
Pugliese, William Soares
1
Raatz, Igor
1
Ravagnani, Giovani dos Santos
1
Reis, Clóvis Mendes Leite Reimão dos
1
Reis, Sérgio Cabral dos
1
Rezende, Lucas Teixeira de
1
Riccetto, Pedro Henrique Arcain
1
Rocha, Leonardo Bolelli da
1
Rodrigues, Horácio Wanderlei
1
Rodrigues, Marcely Ferreira
1
Rodrigues, Raphael Silva
1
Rubin, Fernando
1
Scarparo, Eduardo Kochenborger
1
Schmitz, Leonard Ziesemer
1
Schumak, Fernando
1
Silva, Beclaute Oliveira
1
Silva, Diogo Bacha e
1
Silva, Marcio Evangelista Ferreir...
1
Silva, Narda Roberta da
1
Siqueira, Michelle Fontes de
1
Soares, Kayro Ycaro Alencar
1
Soares, Marcos José Porto
1
Sokal, Guilherme Jales
1
Souza, Ingryd Stéphanye Monteiro de
1
Souza, Léa Émile Maciel Jorge de
1
Strätz, Murilo
1
Teixeira Junior, José Borges
1
Vaughn, Gustavo Favero
1
Velasco, Pamella Bauer
1
Vieira, Gustavo Silveira
1
Yoshikawa, Eduardo Henrique de Ol...
Assunto
37
Segurança jurídica, Brasil.
30
Motivação da sentença, Brasil.
25
Princípio da segurança jurídica, ...
15
Súmula vinculante, Brasil.
12
Jurisprudência, Brasil.
10
Contraditório, Brasil.
10
Devido processo legal, Brasil.
9
Incidente de resolução de demanda...
7
Common law.
7
Hermenêutica, Brasil.
7
Recurso extraordinário, Brasil.
6
Medida liminar, Brasil.
5
Coisa julgada (processo civil), B...
5
Common law, Brasil.
5
Controle da constitucionalidade, ...
5
Direitos e garantias individuais,...
5
Isonomia constitucional, Brasil.
5
Princípio da efetividade, Brasil.
5
Recurso (processo civil), Brasil.
5
Tutela jurisdicional, Brasil.
4
Admissibilidade, Brasil.
4
Coisa julgada, Brasil.
4
Controle de constitucionalidade, ...
4
Precedente judicial, Brasil.
4
Princípio da celeridade processua...
4
Reforma processual civil, Brasil.
4
Repercussão geral, Brasil.
3
Acesso à justiça, Brasil.
3
Administração da justiça, Brasil.
3
Ação direta de inconstitucionalid...
3
Ação rescisória, Brasil.
3
Brasil. [Código de processo civil...
3
Brasil. Superior Tribunal de Just...
3
Código de processo civil, projeto...
3
Duração razoável do processo, Bra...
3
Interesse público, Brasil.
3
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
3
Julgamento, Brasil.
3
Súmula, Brasil.
2
Ação declaratória de constitucion...
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Código de processo civil, projeto...
2
Direito civil, Brasil.
2
Discricionariedade, Brasil.
2
Eficácia, Brasil.
2
Fontes do direito, Brasil.
2
Interesse difuso, Brasil.
2
Legitimidade, Brasil.
2
Mandado de segurança, Brasil.
2
Mérito (processo civil), Brasil.
2
Ordenamento jurídico, Brasil.
2
Prática forense, Brasil.
2
Recurso especial, Brasil.
2
Sentença judicial, Brasil.
2
Teoria do direito, Brasil.
2
Tutela antecipada, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Agravo, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Ato jurídico perfeito, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Colegiado, Brasil.
1
Compensação tributária, Brasil.
1
Consenso, Brasil.
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Crime hediondo, jurisprudência, B...
1
Crime inafiançável, Brasil.
1
Código de processo civil, Brasil.
1
Decisão judicial, direito compara...
1
Direito processual constitucional...
1
Direito processual, Brasil.
1
Direito subjetivo, Brasil.
1
Direito subjetivo, proteção, Brasil.
1
Direito sumular, Brasil.
1
Dworkin, Ronald, 1931-2013, críti...
1
Efeito ex tunc, Brasil.
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Eficácia da lei no tempo, Brasil.
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Fato jurídico, Brasil.
1
Filosofia do direito.
1
Fontes de direito.
1
Fundamentação jurídica, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Hermenêutica.
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Incidente processual, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Inventário (Direito das sucessões...
1
Isonomia constitucional, Brasil.I...
1
Judicialização da política, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Jurisprudência, crítica e interpr...
1
Livramento condicional, Brasil.
1
Livre convencimento, Brasil.
1
Lógica jurídica, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Modelo jurídico, Brasil.
1
Motivação da sentença, doutrinas ...
1
Motivação da sentença, legislação...
1
Mérito, Brasil.
1
Nulidade no processo civil, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, direito com...
1
Pimentel, Patrícia da Silva Stefani.
1
Poder judiciário, crítica, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da isonomia, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio jurídico, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Prova documental, Brasil.
1
Prova emprestada, Brasil.
1
Quorum, Brasil.
1
Razão, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Razão.
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Recuperação judicial, Brasil.
1
Recurso extraordinário, brasil.
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Reforma processual civil, projeto...
1
Reforma processual civil, projeto...
1
Reforma processual civil, projeto...
1
Regime penitenciário, jurisprudên...
1
Resolução judicial, Brasil.
1
Retórica jurídica, Brasil.
1
Segurança jurídica, doutrinas e c...
1
Sentença civil, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Sistema judiciário, Brasil.
1
Suspensão do processo civil, Brasil.
1
Sustentação oral, Brasil.
1
Súmula vinculante, aspectos const...
1
Súmula vinculante.
1
Taruffo, Michele, crítica e inter...
1
Tribunal constitucional, Brasil.
1
Tribunal superior, competência, B...
1
Tribunal supremo, Brasil.
1
Tutela de evidência, Brasil.
1
Tutela provisória, Brasil.
Data do Documento
6
2020 - 2022
103
2010 - 2019
8
2000 - 2009
1
1996 - 1999
Tipo
117
Artigo
1
Capítulo de Livro
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