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Título
Autor(es)
2010-03
Apontamentos sobre a tempestividade recursal: fluência e ciência inequívoca; recurso interposto antes da intimação; interrupção do prazo por força da interposição de embargos de declaração
Jorge, Flávio Cheim
2010-10
O cabimento de reclamação constitucional no âmbito dos juizados especiais estaduais
Cortez, Cláudia Helena Poggio
2015-05
Análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre o princípio da fungibilidade recursal e seus reflexos nas disposições trazidas pelo novo Código de Processo Civil
Taques, Fernanda Rennhard Biselli
2009-07
Súmula impeditiva de recursos: integração, interpretação, constitucionalidade e efetividade
Cei, Marcelo Tuze
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Autor
1
Cei, Marcelo Tuze
1
Cortez, Cláudia Helena Poggio
1
Jorge, Flávio Cheim
1
Taques, Fernanda Rennhard Biselli
Assunto
3
Recurso especial, Brasil.
3
Segurança jurídica, Brasil.
2
Admissibilidade (processo civil),...
2
Recurso (processo civil), Brasil.
2
Súmula vinculante, Brasil.
1
Agravo, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Contraditório, Brasil.
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Embargos infringentes, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Interposição de recurso, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Intimação, Brasil.
1
Juizado especial criminal, Brasil.
1
Juizado especial cível, Brasil.
1
Litigante de má-fé, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Prazo (processo civil), interrupç...
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Recurso (processo civil), jurispr...
1
Recurso (processo civil), legisla...
1
Recurso (processo civil), súmula,...
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Tribunal superior, competência, B...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
2
2010
1
2009
1
2015
Tipo
4
Artigo
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