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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-03
A aplicabilidade do caput do art. 475-J do CPC no sistema dos Juizados Especiais Cíveis
Henriques Filho, Ruy Alves
2007-03
A Lei 11.232/2005, o direito intertemporal e a execução coletiva
Wambier, Luiz Rodrigues
2004-03
Execução de sentença que homologa transação que trata de obrigação de fazer ou não fazer: peculiaridades: necessidade de relação processual autônoma: presença de mero juízo de delibação: necessidade de citação da parte transigente tida por inadimplente: oportunidade de exercício do direito de defesa: prazo para os embargos
Wambier, Luiz Rodrigues
2012-06
Direito fundamental aos alimentos e a execução em face da Lei 11.232-2005
Kim, Richard Pae
;
Ezequiel, Amanda Goveia
2004-05
Astreinte e contempt of court: eficácia e efetividade (estudo de um caso)
Sá, Fernando
2010-03
Sobre a importância e os riscos que hoje corre a criatividade jurisprudencial
Santos, Evaristo Aragão
Navegar
Autor
2
Wambier, Luiz Rodrigues
1
Ezequiel, Amanda Goveia
1
Henriques Filho, Ruy Alves
1
Kim, Richard Pae
1
Santos, Evaristo Aragão
1
Sá, Fernando
Assunto
3
Processo civil, Brasil.
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Devedor, Brasil.
2
Sentença civil, Brasil.
1
Alimentos (direito de família), B...
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação de alimentos, Brasil.
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Credor, Brasil.
1
Direito intertemporal, Brasil.
1
Dívida, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Homologação de sentença, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interesse individual, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Liquidação da sentença, Brasil.
1
Multa, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Petição inicial, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Tutela antecipada, Brasil.
Data do Documento
2
2004
2
2007
1
2010
1
2012
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