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2020-01
Análise dos aspectos jurídico, social e político da Súmula 340 do STF, vazada no seguinte teor : “desde a vigência do Código Civil, os bens dominicais, como os demais bens públicos, não podem ser adquiridos por usucapião”.
Barbosa, José de Arimatéia
2022-04
Desapropriação judicial : uma análise dos §§ 4º e 5º do art. 1.228 do novo Código civil.
Castanheira, Sérgio Silva
;
Moreira, Talyta Carla de Carvalho
2023-03
A usucapião familiar e o embate entre direitos fundamentais.
Fogaça, Vitor Hugo Bueno
;
Esteves, Ana Lucia Ribeiro
2023-06
O instituto do usucapião e as teorias de posses em bens públicos.
Ribeiro, Francisco Rôney de Sousa
;
Fernandes, Sara Alves
;
Machado, Helringson Nóbrega
;
Melo, João Paulo Amancio
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Autor
1
Barbosa, José de Arimatéia
1
Castanheira, Sérgio Silva
1
Esteves, Ana Lucia Ribeiro
1
Fernandes, Sara Alves
1
Fogaça, Vitor Hugo Bueno
1
Machado, Helringson Nóbrega
1
Melo, João Paulo Amancio
1
Moreira, Talyta Carla de Carvalho
1
Ribeiro, Francisco Rôney de Sousa
Assunto
2
Direito de propriedade, Brasil.
1
Abandono do lar, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Bens públicos, proteção, Brasil.
1
Desapropriação judicial, Brasil.
1
Direito de posse, Brasil.
1
Direito à moradia, Brasil.
1
Lei das XII tábuas.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Terra devoluta, Brasil.
Data do Documento
2
2023
1
2020
1
2022
Tipo
4
Artigo
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