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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-06
Análise de leading case do Supremo Tribunal Federal: o princípio da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente versus desenvolvimento econômico
Wedy, Gabriel de J. Tedesco
2010-07
Efeitos pecuniários sobre as atividades insalubres não regulamentadas
Bocchi Junior, Hilário
;
Aguilar, Mateus Gustavo
2011-07
Ativismo judicial
Nunes, Luiz Roberto
2011-09
Relações entre a ideia de separação dos poderes e a interpretação no contexto do Direito (in)determinado: da centralidade do legislador ao protagonismo do intérprete
Oliveira, Plínio Pacheco
2016-05
Interpretação jurídica e dever de fundamentação das decisões judiciais no novo Código de processo civil.
Mello, Cláudio Ari
2016-07
Argumentos consequencialistas : legitimidade ou arbitrariedade?
Cravo, Daniela Copetti
2019-02
A uniformização da jurisprudência : uma justificativa a partir da hermenêutica jurídica e da análise econômica do direito.
Giannakos, Demétrio Beck da Silva
2013-03
O STJ no Estado Constitucional (fundamentos dos precedentes obrigatórios no projeto de CPC)
Marinoni, Luiz Guilherme
2007-05
O Princípio da Congruência e o acesso à ordem jurídica justa: reflexões sobre o tema na legalidade constitucional
Catalan, Marcos
2019-05
A hermenêutica da linguagem e a (re)interpretação no processo penal.
Taxi, Ricardo Araújo Dib
;
Azevêdo, Maria Carolina Braz da Silva
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Autor
1
Aguilar, Mateus Gustavo
1
Azevêdo, Maria Carolina Braz da S...
1
Bocchi Junior, Hilário
1
Catalan, Marcos
1
Cravo, Daniela Copetti
1
Giannakos, Demétrio Beck da Silva
1
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Mello, Cláudio Ari
1
Nunes, Luiz Roberto
1
Oliveira, Plínio Pacheco
1
Strätz, Murilo
1
Taxi, Ricardo Araújo Dib
1
Wedy, Gabriel de J. Tedesco
Assunto
3
Efeito vinculante, Brasil.
2
Direito positivo, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Adicional de insalubridade, Brasil.
1
Ato administrativo, controle, Bra...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Contraditório, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Dialética, Brasil.
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Equidade (direito do trabalho), B...
1
Estado de direito, Brasil.
1
Filosofia do direito, Brasil.
1
Fontes do direito, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Insalubridade, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Laudo técnico, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Ministro de tribunal supremo, Bra...
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Perícia técnica, Brasil.
1
Petição (processo civil), Brasil.
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da precaução, Brasil.
1
Processo de conhecimento, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Reforma processual civil, projeto...
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Teoria do direito.
1
Trabalhador, proteção, Brasil.
1
Tribunal superior, competência, B...
Data do Documento
9
2010 - 2019
2
2007 - 2009
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