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Título
Autor(es)
2008-07
A dimensão normativa da interpretação constitucional
Coelho, Inocêncio Mártires
2014-04
A jurisdição constitucional e a contextualização do texto da Constituição Federal de 1988 : mutação constitucional
Bucci, Eduardo Sadalla
2011-01
O papel da jurisdição constitucional na implementação das políticas públicas de assistência social. O juízo de adequação dos critérios legais do benefício de prestação continuada - BPC pelo Supremo Tribunal Federal
Bicca, Carolina Scherer
2011-01
Direitos implícitos como parâmetro constitucional na jurisprudência do STF
Dematté, Flávio Rezende
2009-01
A interpretação constitucional como método de controle de constitucionalidade
Cardoso, Oscar Valente
2015-01
O novo Código de processo civil : construindo uma nova perspectiva metodológica para o processo a partir das influências do neoconstitucionalismo.
Lopes Junior, Jaylton Jackson de Freitas
2010-06
Direitos fundamentais e jurisdição constitucional: proclamação "retórica" v. efetividade concreta
Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de
2003-11
O juiz constitucional no Brasil
Moraes, Germana de Oliveira
2010-05
Hermenêutica ativista e jurisdição constitucional democratizada
Lima, Newton de Oliveira
2015-09
Considerações sobre ontologia processual civil contemporânea e o CPC/2015
Leite, Gisele
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Autor
1
Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues...
1
Bicca, Carolina Scherer
1
Bucci, Eduardo Sadalla
1
Cardoso, Oscar Valente
1
Coelho, Inocêncio Mártires
1
Dematté, Flávio Rezende
1
Kim, Richard Pae
1
Leite, Gisele
1
Lima, Newton de Oliveira
1
Lopes Junior, Jaylton Jackson de ...
1
Moraes, Germana de Oliveira
1
Pedra, Anderson Sant'Ana
1
Siqueira Junior, Paulo Hamilton
1
Streck, Lenio Luiz
Assunto
4
Controle da constitucionalidade, ...
3
Políticas públicas, Brasil.
2
Constituição, interpretação, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Interpretação da constituição, Br...
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Assistência social, Brasil.
1
Ação declaratória de constitucion...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Benefício previdenciário, aspecto...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Cognição (direito processual), Br...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Constituição, Brasil.
1
Contravenção penal, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuaisl...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Filosofia do direito, Brasil.
1
Fontes do direito, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Infração, Brasil.
1
Interpretação da constituição, an...
1
Juiz, responsabilidade, Brasil.
1
Juizado especial federal criminal...
1
Lógica jurídica, Brasil.
1
Ministro de tribunal supremo, pod...
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Ontologia jurídica, Brasil.
1
Poder judiciário, politização, Br...
1
Positivismo, Brasil.
1
Princípio constitucional, normas,...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Processo civil, aspectos constitu...
1
Processo civil, inovação, Brasil.
1
Reforma constitucional, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Seguridade social, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
1
Tribunal constitucional, Brasil.
1
Tribunal supremo, Brasil.
1
Valor (direito), Brasil.
Data do Documento
9
2010 - 2015
5
2003 - 2009
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