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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-07
O REsp 1.110.549 à luz do devido processo legal: o acesso à justiça individual frente às ações coletivas
Noya, Felipe Silva
2011-11
Relação entre demandas individuais e coletivas: projeto cadernetas de poupança: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: uma análise do caso
Fernandes, Débora Chaves Martines
2013-05
A eficácia territorial da sentença no processo coletivo
Martins, Fernando Dal Bó
2013-09
A execução provisória no processo coletivo e a dispensa da caução na hipótese de crédito de natureza alimentar
Bastos, Antonio Adonias Aguiar
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Autor
1
Bastos, Antonio Adonias Aguiar
1
Fernandes, Débora Chaves Martines
1
Martins, Fernando Dal Bó
1
Noya, Felipe Silva
Assunto
4
Acesso à justiça, Brasil.
4
Ação civil pública, Brasil.
3
Ação coletiva, Brasil.
2
Brasil. [Código de processo civil...
2
Brasil. [Código de proteção e def...
2
Interesse coletivo, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Lei dos interesses difus...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Competência territorial, Brasil.
1
Continência, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Execução provisória, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença final, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
2
2011
2
2013
Tipo
4
Artigo
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