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Data do documento
Título
Autor(es)
2017-05
Direitos metaindividuais : direitos materialmente coletivos (DMC) e direitos processualmente coletivos (DPC).
Nunes, Ana Luisa Tarter
;
Bessa, Leonardo Roscoe
2006-12
Limites subjetivos da eficácia da sentença e da coisa julgada nas ações coletivas
Tucci, José Rogério Cruz e
2013-05
A ação coletiva face ao microdano
Camargo, Bárbara Galvão Simões de
2010-11
Legitimidade de associação na fase de liquidação de sentença de direitos individuais homogêneos com inversão do ônus da prova: estudo de caso
Bucci, Eduardo Sadalla
2007-01
Limites subjetivos da eficácia da sentença e da coisa julgada nas ações coletivas
Tucci, José Rogério Cruz e
2012-10
Litispendência em processos coletivos e individuais
Tesheiner, José Maria
;
Mandelli, Alexandre Grandi
2014-06
As ações coletivas e o Estatuto de defesa do torcedor: o processo civil clássico na marca do pênalti
Osna, Gustavo
2013-12
Sobre a tutela de direitos coletivos no contexto brasileiro : reflexões à luz das reformas projetadas
Baumbach, Rudinei
2014-02
Ações coletivas relativas a interesses ou direitos coletivos stricto sensu
Tesheiner, José Maria
2012-09
Análise acerca da legitimidade ativa da Defensoria Pública em ações civis públicas ambientais
Guetta, Mauricio
Navegar
Autor
2
Tesheiner, José Maria
2
Tucci, José Rogério Cruz e
1
Azevedo, Júlio Camargo de
1
Baumbach, Rudinei
1
Bessa, Leonardo Roscoe
1
Bucci, Eduardo Sadalla
1
Camargo, Bárbara Galvão Simões de
1
Guetta, Mauricio
1
Mandelli, Alexandre Grandi
1
Noya, Felipe Silva
1
Nunes, Ana Luisa Tarter
1
Osna, Gustavo
1
Toscan, Anissara
1
Vitorelli, Edilson
Assunto
13
Ação civil pública, Brasil.
8
Interesse individual homogêneo, B...
5
Acesso à justiça, Brasil.
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Interesse difuso, Brasil.
2
Coisa julgada (processo civil), B...
2
Coisa julgada, Brasil.
2
Condenação criminal, Brasil.
2
Despesas processuais, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Eficácia, Brasil.
2
Interesse individual, Brasil.
2
Legitimidade, Brasil.
2
Processo civil, Brasil.
2
Sentença civil, Brasil.
2
Sentença penal, Brasil.
2
Substituição processual, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Associação, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. [Lei dos interesses difus...
1
Capacidade processual, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), d...
1
Competição esportiva, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Direito desportivo, Brasil.
1
Direitos difusos, Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Liquidação da sentença, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Título executivo extrajudicial, B...
Data do Documento
12
2010 - 2019
2
2006 - 2009
Tipo
14
Artigo
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