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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-04
Aplicação do direito objetivo e tutela de direitos subjetivos nas ações transindividuais e homogeneizantes
Tesheiner, José Maria
2009-04
A reparabilidade do dano moral transindividual
Araújo, Mariana de Cássia
2009-04
A reparabilidade do dano moral transindividual
Araújo, Mariana de Cássia
2009-05
A reparabilidade do dano moral transindividual
Araújo, Mariana de Cássia
2014-02
Ações coletivas relativas a interesses ou direitos coletivos stricto sensu
Tesheiner, José Maria
2012-09
Análise acerca da legitimidade ativa da Defensoria Pública em ações civis públicas ambientais
Guetta, Mauricio
2005-03
Código-modelo de processos coletivos para Íbero-América: exposição de motivos
Berizonce, Roberto Omar
;
Grinover, Ada Pellegrini
;
Sosa, Angel Landoni
2012-09
O collateral estoppel no Brasil
Soares, Marcos José Porto
2013-07
A legitimidade da Defensoria Pública da União na justiça do trabalho na defesa dos direitos metaindividuais dos trabalhadores
Segal, Lidiane da Penha
;
Leite, Carlos Henrique Bezerra
2011-07
O REsp 1.110.549 à luz do devido processo legal: o acesso à justiça individual frente às ações coletivas
Noya, Felipe Silva
Navegar
Autor
3
Araújo, Mariana de Cássia
2
Grinover, Ada Pellegrini
2
Tesheiner, José Maria
1
Berizonce, Roberto Omar
1
Gonçalves, Eduardo Damião
1
Guetta, Mauricio
1
Leite, Carlos Henrique Bezerra
1
Noya, Felipe Silva
1
Segal, Lidiane da Penha
1
Soares, Marcos José Porto
1
Sosa, Angel Landoni
Assunto
5
Ação civil pública, Brasil.
5
Interesse individual homogêneo, B...
4
Tutela jurisdicional, Brasil.
3
Acesso à justiça, Brasil.
3
Ação coletiva, Brasil.
3
Dano moral, Brasil.
3
Estado de direito, Brasil.
3
Estado democrático de direito, Br...
3
Reparação do dano, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Audiência preliminar, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Coisa julgada (processo civil), E...
1
Common law, direito comparado.
1
Conciliação (processo civil), Bra...
1
Contraditório, direito comparado,...
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Defensoria pública, competência, ...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito comparado, Estados Unidos...
1
Direito subjetivo, Brasil.
1
Justiça do trabalho, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Mérito (processo civil), direito ...
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Preclusão (processo civil), direi...
1
Processo civil, modelo, direito c...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Recurso especial, Brasil.
1
Relação de consumo, proteção, leg...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Substituição processual, Brasil.
1
Trabalhador, proteção, Brasil.
Data do Documento
3
2009
3
2012
1
2005
1
2006
1
2011
1
2013
1
2014
Tipo
11
Artigo
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