Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
3
Próximo
Resultado 1-10 de 29.
Data do documento
Título
Autor(es)
2005-09
Inversão do ônus da prova e tutela dos direitos transindividuais: alcance exegético do art. 6º, VIII, do CDC
Cambi, Eduardo
2010-05
Eficácia territorial da sentença em ação coletiva trabalhista relativa a danos regionais e nacionais
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2012-04
Aplicação do direito objetivo e tutela de direitos subjetivos nas ações transindividuais e homogeneizantes
Tesheiner, José Maria
2010-06
Ação coletiva relativa a danos regionais e nacionais: eficácia territorial da sentença
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2013-05
A eficácia territorial da sentença no processo coletivo
Martins, Fernando Dal Bó
2010-07
Eficácia territorial da sentença em ação coletiva trabalhista relativa a danos regionais e nacionais
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2016-04
Notificação da ação individual para efeitos coletivos no novo CPC brasileiro : alguns aspectos jurídicos.
Souza, Artur César de
2009-09
A legitimidade da Defensoria Pública para a tutela dos interesses difusos: uma abordagem positiva
Sousa, José Augusto Garcia de
2010-11
A ação civil pública e os direitos das pessoas com deficiência
Balera, Fernanda Penteado
2014-06
As ações coletivas e o Estatuto de defesa do torcedor: o processo civil clássico na marca do pênalti
Osna, Gustavo
Navegar
Autor
5
Grinover, Ada Pellegrini
3
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2
Osna, Gustavo
2
Venturi, Elton
1
Arenhart, Sérgio Cruz
1
Balera, Fernanda Penteado
1
Barbugiani, Fernando Augusto Sormani
1
Bastos, Antonio Adonias Aguiar
1
Bellinetti, Luiz Fernando
1
Berizonce, Roberto Omar
1
Cambi, Eduardo
1
Dantas, Bruno
1
Favreto, Rogério
1
Gomes Junior, Luiz Manoel
1
Gonçalves, Eduardo Damião
1
Guetta, Mauricio
1
Lima Neto, Francisco Vieira
1
Mallet, Estevão
1
Marcondes, Gustavo Viegas
1
Martins, Fernando Dal Bó
1
Oliveira, Bruno Silveira de
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Sosa, Angel Landoni
1
Sousa, José Augusto Garcia de
1
Souza, Artur César de
1
Tesheiner, José Maria
1
Tozzi, Thiago Oliveira
1
Zufelato, Camilo
Assunto
13
Ação civil pública, Brasil.
10
Interesse coletivo, Brasil.
10
Interesse individual homogêneo, B...
9
Ação coletiva, Brasil.
8
Acesso à justiça, Brasil.
6
Direitos e garantias individuais,...
5
Interesse difuso, Brasil.
4
Devido processo legal, Brasil.
4
Direitos econômicos e sociais, Br...
4
Legitimidade, Brasil.
4
Processo trabalhista, Brasil.
3
Ato administrativo, Brasil.
3
Coisa julgada, Brasil.
3
Competência territorial, doutrina...
3
Direito à saúde, jurisprudência, ...
3
Discricionariedade, Brasil.
3
Eficácia, Brasil.
3
Improbidade administrativa, Brasil.
3
Isonomia constitucional, Brasil.
3
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
3
Ministério público, competência, ...
3
Poder judiciário, competência, Br...
3
Políticas públicas, controle judi...
3
Princípio da proporcionalidade, B...
3
Princípio da razoabilidade, Brasil.
3
Separação de poderes, Brasil.
3
Substituição processual, Brasil.
2
Assistência judiciária, Brasil.
2
Coisa julgada (processo civil), B...
2
Defensoria pública, Brasil.
2
Interesse individual, Brasil.
2
Interesse público, Brasil.
2
Legitimidade ativa, Brasil.
2
Nulidade no processo civil, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Ônus da prova, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Arbitragem, Brasil.
1
Associação sem fins lucrativos, B...
1
Audiência preliminar, Brasil.
1
Ação civil pública, projeto de le...
1
Ação popular, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. [Lei dos interesses difus...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Coisa julgada, jurisprudência, Br...
1
Common law, direito comparado.
1
Competição esportiva, Brasil.
1
Competência territorial, Brasil.
1
Competência, Brasil.
1
Conciliação (processo civil), Bra...
1
Consumidor, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Defensoria pública, competência, ...
1
Direito comparado, Estados Unidos...
1
Direito desportivo, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Direito subjetivo, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Estados Unidos Supreme Court, dec...
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Incidente processual, Brasil.
1
Inclusão social, Brasil.
1
Interesse coletivo, proteção, Bra...
1
Jurisprudência trabalhista, Brasil.
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Ministério público, Brasil.
1
Pessoa portadora de deficiência, ...
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Princípio da cooperação, Brasil.
1
Processo civil, modelo, direito c...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Relação de consumo, proteção, leg...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença final, Brasil.
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
Data do Documento
1
2020 - 2021
20
2010 - 2019
8
2005 - 2009
Voltar ao topo da página