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Título
Autor(es)
2003-07
A tributação das operações realizadas por meio eletrônico
Carvalho, Ivan Lira de
2017-01
Guerra fiscal : a inconstitucionalidade na concessão de benefícios fiscais sobre ICMS às indústrias mineradoras no estado do Pará.
Nascimento, Thiago Lima do
2006-09
A interpretação e os efeitos da competência tributária na incidência, não-incidência, imunidade e isenção.
Cassone, Vittorio
2006-09
Sobre a imunidade tributária como garantia constitucional e como mecanismo de políticas fiscais: questões pontuais
Elali, André
2020-07
A análise da incidência tributária sobre o streaming : ISS, ICMS ou não tributado.
Bahia, Tayrinne Stephanie Lacerda
;
Santos, Ricardo Simões Xavier dos
2020-05
A análise da incidência tributária sobre o streaming : ISS, ICMS ou não tributado.
Bahia, Tayrinne Stephanie Lacerda
;
Santos, Ricardo Simões Xavier dos
2020-03
A análise da incidência tributária sobre o streaming : ISS, ICMS ou não tributado.
Bahia, Tayrinne Stephanie Lacerda
;
Santos, Ricardo Simões Xavier dos
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Autor
3
Bahia, Tayrinne Stephanie Lacerda
3
Santos, Ricardo Simões Xavier dos
1
Carvalho, Ivan Lira de
1
Cassone, Vittorio
1
Elali, André
1
Nascimento, Thiago Lima do
Assunto
3
Filme, inovação tecnológica, trib...
3
Multimídia, tributação, doutrinas...
3
Multimídia, tributação, jurisprud...
3
Multimídia, tributação, legislaçã...
3
Mídia digital, tributação, Brasil.
3
Música, inovação tecnológica, tri...
2
Política fiscal, Brasil.
1
Benefício fiscal, Pará.
1
Capacidade tributária, Brasil.
1
Competência tributária, Brasil.
1
Comércio eletrônico, impostos, Br...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Imunidade, Brasil.
1
Incentivo fiscal, jurisprudência,...
1
Incentivo fiscal, Pará.
1
Inconstitucionalidade das leis, P...
1
Internet.
1
Restituição de tributos, Brasil.
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2020 - 2022
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2010 - 2019
3
2003 - 2009
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