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Título
Autor(es)
2008-07
Aplicabilidade do art. 384 da CLT em face da nova ordem constitucional
Dani, Marcos Ulhoa
2014-11
Concessão do acréscimo de 25% da aposentadoria por invalidez na aposentadoria por idade
Dias, Flávia Aparecida
2013-11
A extensão da assistência permanente aos demais benefícios do regime geral de previdência social
Carvalho, Marco Cesar de
2012-08
Construção escalonada do ordenamento: e a inconstitucionalidade da Súmula 74 do TRF da 4ª Região e do art. 217, II, a, da Lei 8.112-1990
Traesel, Clório Erasmo
2015-05
O significado das palavras "pago" e "cobrado" no contexto da não cumulatividade dos tributos
Machado, Hugo de Brito
2010-02
Análise dos casos judiciais sob a ótica do princípio da "parcialidade positiva do juiz"
Souza, Artur César de
2014-11
Imposto de renda incidente sobre os rendimentos recebidos acumuladamente pelas pessoas físicas: comentários ao RE nº 614.406 julgado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal
Cassone, Vittorio
2013-06
Precedentes obrigatórios e sua adequada compreensão interpretativa: de como as súmulas vinculantes não podem ser o bode expiatório de uma crise hermenêutica jurídica em crise
Reis, Mauricio Martins
2015-05
O significado das palavras "pago" e "cobrado" no contexto da não cumulatividade dos tributos
Machado, Hugo de Brito
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Autor
2
Machado, Hugo de Brito
1
Carvalho, Marco Cesar de
1
Cassone, Vittorio
1
Dani, Marcos Ulhoa
1
Dias, Flávia Aparecida
1
Reis, Mauricio Martins
1
Souza, Artur César de
1
Traesel, Clório Erasmo
Assunto
2
Aposentadoria por invalidez, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Prescrição tributária, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Princípio da razoabilidade, Brasil.
2
Seguridade social, Brasil.
2
Tributo, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Aposentadoria por idade, reajusta...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Beneficiário, pensões, Brasil.
1
Benefício de Prestação Continuada...
1
Benefício previdenciário, reajust...
1
Brasil. [Consolidação das leis do...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Condições de trabalho, discrimina...
1
Contribuinte (pessoa física), Bra...
1
Dano moral, Brasil.
1
Dependência econômica, Brasil.
1
Desigualdade social, Brasil.
1
Dogmática jurídica, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Equidade, Brasil.
1
Estudante universitário, Brasil.
1
Igualdade de oportunidades, Brasil.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Imposto de renda (pessoa física),...
1
Intervalo para repouso, Brasil.
1
Jurisprudência trabalhista, Brasil.
1
Legislação trabalhista, aspectos ...
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Racismo, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Revogação, Brasil.
1
Streck, Lenio Luiz, critica e int...
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Trabalhador, proteção, Brasil.
1
Trabalho feminino, Brasil.
1
Ética, Brasil.
Data do Documento
2
2013
2
2014
2
2015
1
2008
1
2010
1
2012
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