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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-08
O princípio da imparcialidade do julgador como garantia fundamental e seus efeitos no processo
Teixeira, Wendel de Brito Lemos
2011-09
Direitos fundamentais e processo: o direito à proteção e promoção da saúde entre tutela individual e transindividual
Sarlet, Ingo Wolfgang
2009-02
Uma dimensão que urge reconhecer ao contraditório no direito brasileiro : sua aplicação como garantia de influência, de não surpresa e de aproveitamento da atividade processual.
Theodoro Junior, Humberto
;
Nunes, Dierle José Coelho
2008-01
Os Direitos fundamentais e o princípio da dignidade da pessoa humana aplicados às relações privadas
Coelho, Luiz Eduardo Toledo
2009-04
Os Dreitos fundamentais e o princípio da dignidade da pessoa humana aplicados às relações privadas
Coelho, Luiz Eduardo Toledo
2012-04
O reconhecimento da união homoafetiva e a geração de efeitos jurídicos pelas uniões entre pessoas do mesmo sexo: o Supremo Tribunal Federal e a concepção de justiça e de igualdade
Sirena, Hugo Cremonez
2012-04
O reconhecimento da união homoafetiva e a geração de efeitos jurídicos pelas uniões entre pessoas do mesmo sexo: o Supremo Tribunal Federal e a concepção de justiça e de igualdade
Sirena, Hugo Cremonez
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Autor
2
Coelho, Luiz Eduardo Toledo
2
Sirena, Hugo Cremonez
1
Nunes, Dierle José Coelho
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Teixeira, Wendel de Brito Lemos
1
Theodoro Junior, Humberto
Assunto
3
Contraditório, Brasil.
2
Administração pública, Brasil.
2
Ação afirmativa, Brasil.
2
Discriminação sexual, Brasil.
2
Igualdade perante a lei, Brasil.
2
Interpretação da constituição, Br...
2
Liberdade sexual, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
União civil entre pessoas do mesm...
2
Vontade (direito), Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Contraditório, história, direito ...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Equidade, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Filosofia do direito.
1
Interesse individual, Brasil.
1
Interesse transindividual, Brasil.
Data do Documento
2
2009
2
2012
1
2008
1
2010
1
2011
Tipo
7
Artigo
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