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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-02
A influência do contraditório na convicção do juiz: fundamentação de sentença e de acórdão
Wambier, Teresa Arruda Alvim
2013-06
A repercussão geral e os recursos repetitivos: economia, direito e política
Mesquita, José Ignacio Botelho de
2005-12
Embargos de declaração em matéria constitucional
Reis, Palhares Moreira
2010-03
Apontamentos sobre a tempestividade recursal: fluência e ciência inequívoca; recurso interposto antes da intimação; interrupção do prazo por força da interposição de embargos de declaração
Jorge, Flávio Cheim
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Autor
1
Jorge, Flávio Cheim
1
Mesquita, José Ignacio Botelho de
1
Reis, Palhares Moreira
1
Wambier, Teresa Arruda Alvim
Assunto
3
Recurso especial, Brasil.
2
Admissibilidade (processo civil),...
1
Acórdão, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Contestação, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Embargos de declaração, aspectos ...
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Intimação, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Prazo (processo civil), interrupç...
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Prequestionamento, Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
Data do Documento
1
2005
1
2009
1
2010
1
2013
Tipo
4
Artigo
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