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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-05
A súmula vinculante, vista como meio legítimo para diminuir a sobrecarga de trabalho dos tribunais brasileiros
Medina, José Miguel Garcia
;
Wambier, Luiz Rodrigues
;
Wambier, Teresa Arruda Alvim
2007-11
A súmula vinculante, vista como meio legítimo para diminuir a sobrecarga de trabalho dos tribunais brasileiros
Medina, José Miguel Garcia
;
Wambier, Luiz Rodrigues
;
Wambier, Teresa Arruda Alvim
2009-07
Súmula vinculante
Martins, Sandro Gilbert
2010-06
O projeto de lei 5.139/2009 e a nova ação civil pública: uma visão crítica
Neustein, Fernando Dantas M.
Navegar
Autor
2
Medina, José Miguel Garcia
2
Wambier, Luiz Rodrigues
2
Wambier, Teresa Arruda Alvim
1
Martins, Sandro Gilbert
1
Neustein, Fernando Dantas M.
Assunto
3
Súmula vinculante, Brasil.
2
Coisa julgada, Brasil.
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Efeito vinculante, Brasil.
2
Interesse público, Brasil.
2
Medida liminar, Brasil.
2
Reforma processual civil, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Custas, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Prescrição (processo civil), Brasil.
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Quorum, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Transação (processo civil), Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
Data do Documento
2
2009
1
2007
1
2010
Tipo
4
Artigo
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