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Título
Autor(es)
2009-04
Análise dos critérios utilizados pelas decisões judiciais quanto à aplicação da penhora eletrônica no cumprimento de sentença: um estudo de caso nas Varas Federais Cíveis na Seção Judiciária de Pernambuco
Gomes Neto, José Mário Wanderley
;
Nascimento, Suellen Poncell do
2007-04
A aplicação do princípio da proporcionalidade ao Direito Ambiental
Martins, Fabiane Parente Teixeira
2010-07
A solução de conflitos principiológicos e a proporcionalidade
Fagundes, Cristiane Druve Tavares
2012-12
Goals of civil justice: (Brazilian national report)
Wambier, Teresa Arruda Alvim
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Autor
1
Fagundes, Cristiane Druve Tavares
1
Gomes Neto, José Mário Wanderley
1
Martins, Fabiane Parente Teixeira
1
Nascimento, Suellen Poncell do
1
Wambier, Teresa Arruda Alvim
Assunto
2
Direitos e garantias individuais,...
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Automação bancária, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Competência, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito ambiental, aspectos const...
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Embalagem, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Informática jurídica, Brasil.
1
Interesse público, proteção, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Penhora, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade em...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Prova ilícita, Brasil.
1
Resíduo sólido, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença judicial, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
1
2007
1
2009
1
2010
1
2012
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