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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-07
A concessão de uso especial para fins de moradia como instrumento de regularização fundiária e acesso à moradia
Alvarenga, Luiz Carlos
2006-04
Controvérsias constitucionais acerca do usucapião coletivo
Gagliano, Pablo Stolze
2012-12
Aspectos do processo de usucapião especial urbano
Pereira, Marcus Felipe Botelho
2003-07
A posse e a propriedade no novo Código civil.
Nobre Junior, Edilson Pereira
2007-10
Notas sobre o ius possessionis e o ius possidendi e sua proteção no processo: ausência de sucessão na posse e a ação de imissão na posse
Alvim, Arruda
2014-10
Usucapião especial coletiva urbana
Rodrigues, Rita Machado
2005-11
Compreendendo os novos limites à propriedade: uma análise do art. 1.228 do Código Civil brasileiro
Barbosa, Camilo de Lelis Colani
;
Pamplona Filho, Rodolfo
2005-01
Da prescrição aquisitiva de ações escriturais
Reale Junior, Miguel
;
Martins-Costa, Judith
2006-05
Controvérsias constitucionais acerca do usucapião coletivo
Gagliano, Pablo Stolze
2006-12
Estudo da posse no Novo Código Civil Brasileiro
Pilati, José Isaac
Navegar
Autor
2
Gagliano, Pablo Stolze
1
Alvarenga, Luiz Carlos
1
Alvim, Arruda
1
Barbosa, Camilo de Lelis Colani
1
Capeline, Fredison
1
Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
1
Castanheira, Sérgio Silva
1
Debs, Newmam
1
Diniz, Maria Helena
1
Esteves, Ana Lucia Ribeiro
1
Fernandes, Rodrigo Pacheco
1
Fogaça, Vitor Hugo Bueno
1
Gaio, Daniel
1
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
1
Lelis, Natália
1
Lopes, Soraya Santos
1
Martins-Costa, Judith
1
Mesquita Filho, Osvaldo José Gonç...
1
Moreira, Talyta Carla de Carvalho
1
Nobre Junior, Edilson Pereira
1
Oliveira, Márcio Berto Alexandrin...
1
Pamplona Filho, Rodolfo
1
Pereira, Marcus Felipe Botelho
1
Pilati, José Isaac
1
Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
1
Reale Junior, Miguel
1
Reis, Eduardo Moreira
1
Rodrigues, Rita Machado
1
Souza, Adriano Stanley Rocha
1
Souza, Oriane Graciani de
1
Sztajn, Rachel
1
Thebaldi, Isabela Maria Marques
1
Zago, Fábio Bragança
Assunto
9
Função social da propriedade, Bra...
6
Direito de posse, Brasil.
3
Ação possessória, Brasil.
3
Boa-fé, Brasil.
3
Direito à moradia, Brasil.
3
Registro público, Brasil.
2
Função social da terra, Brasil.
2
Imóvel urbano, Brasil.
2
População de baixa renda, Brasil.
2
Posse de terra, Brasil.
2
Posse, Brasil.
2
Regularização fundiária, Brasil.
1
Abandono do lar, aspectos jurídic...
1
Abandono do lar, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Ação de desapropriação, Brasil.
1
Ação de reivindicação, Brasil.
1
Ações nominativas, posse, compra ...
1
Bens móveis, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Compra e venda, Brasil.
1
Condomínio, Brasil.
1
Credor, Brasil.
1
Custo benefício, Brasil.
1
Desapropriação judicial, Brasil.
1
Desapropriação, Brasil.
1
Desapropriação, doutrinas e contr...
1
Desenvolvimento urbano, Brasil.
1
Detenção (direito civil), Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito agrário, Brasil.
1
Direito das coisas, Brasil.
1
Direito de família, Brasil.
1
Direito de herança, Brasil.
1
Direito de superfície, Brasil.
1
Direito à moradia, regulação, pol...
1
Direitos do proprietário, Brasil.
1
Direitos reais, Brasil.
1
Documento eletrônico, Brasil.
1
Escritura pública, Brasil.
1
Espólio, Brasil.
1
Exceção de domínio, Brasil.
1
Favela, Brasil.
1
Função social, Brasil.
1
Imissão de posse, Brasil.
1
Imóvel, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Indenização (direito comercial), ...
1
Indenização, Brasil.
1
Justo título, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Loteamento urbano, regulação, Bra...
1
Loteamento, Sapucaia do Sul (RS).
1
Moradia digna, Brasil.
1
Política urbana, Brasil.
1
Política urbana, legislação, Sapu...
1
Posse, aquisição, Brasil.
1
Posse, legalização, Brasil.
1
Prazo (direito civil), Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Propriedade urbana, Brasil.
1
Propriedade, legalização, Brasil.
1
Registro de imóveis, Brasil.
1
Reintegração de posse, Brasil.
1
Sucessão legítima, Brasil.
1
Transação, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Urbanização, Brasil.
1
Usucapião, história.
1
Usucapião, jurisprudência, Brasil.
Data do Documento
6
2020 - 2023
9
2010 - 2019
10
2003 - 2009
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