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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-09
Mandado de segurança e controle jurisdicional da função pública
Martins, Ricardo Marcondes
2008-04
Fazenda Pública e antecipação de tutela: uma perspectiva constitucional
Felix, Renan Paes
2007-10
Tutela de urgência e Fazenda Pública
Talamini, Eduardo
2004-10
Cabimento de arbitragem envolvendo sociedade de economia mista dedicada à distribuição de gás canalizado
Talamini, Eduardo
2005-10
A (In)disponibilidade do interesse público: conseqüências processuais: (composições em juízo, prerrogativas processuais, arbitragem e ação monitória)
Talamini, Eduardo
Navegar
Autor
3
Talamini, Eduardo
1
Felix, Renan Paes
1
Martins, Ricardo Marcondes
Assunto
3
Controle jurisdicional, Brasil.
2
Tutela antecipada, Brasil.
1
Antijuridicidade, Brasil.
1
Arbitragem, aspectos jurídicos, B...
1
Arbitragem, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Ação monitória, Brasil.
1
Brasil. Ministério Público, compe...
1
Cláusula compromissória, Brasil.
1
Compromisso arbitral, parecer, Br...
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Direito público, Brasil.
1
Domínio público, aspectos jurídic...
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Função pública, Brasil.
1
Gás canalizado, distribuição, Par...
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Juízo arbitral, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Mandado de segurança, legislação,...
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Patrimônio (administração pública...
1
Poder político, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Procuradoria da fazenda, jurispru...
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Sociedade de economia mista, natu...
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Tutela antecipada, legislação, Br...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
2
2008
1
2004
1
2005
1
2007
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