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Resultado 1-8 de 8.
Data do documento
Título
Autor(es)
2013-05
A ação coletiva face ao microdano
Camargo, Bárbara Galvão Simões de
2012-01
Acesso à Justiça e ações pseudoindividuais : (i)legitimidade ativa do indivíduo nas ações coletivas
Fonseca, Bruno Gomes Borges da
2013-09
A execução provisória no processo coletivo e a dispensa da caução na hipótese de crédito de natureza alimentar
Bastos, Antonio Adonias Aguiar
2011-11
Relação entre demandas individuais e coletivas: projeto cadernetas de poupança: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: uma análise do caso
Fernandes, Débora Chaves Martines
2012-09
Análise acerca da legitimidade ativa da Defensoria Pública em ações civis públicas ambientais
Guetta, Mauricio
2012-01
Da legitimidade ativa ope legis da Defensoria Pública para o mandado de segurança coletivo : uma análise a partir do microssistema de direito processual coletivo brasileiro e o diálogo das fontes
Zufelato, Camilo
2011-07
O REsp 1.110.549 à luz do devido processo legal: o acesso à justiça individual frente às ações coletivas
Noya, Felipe Silva
2012-03
Ação coletiva passiva : conceito, características e classificação
Tozzi, Thiago Oliveira
Navegar
Autor
1
Bastos, Antonio Adonias Aguiar
1
Camargo, Bárbara Galvão Simões de
1
Fernandes, Débora Chaves Martines
1
Fonseca, Bruno Gomes Borges da
1
Guetta, Mauricio
1
Noya, Felipe Silva
1
Tozzi, Thiago Oliveira
1
Zufelato, Camilo
Assunto
5
Interesse individual homogêneo, B...
4
Interesse difuso, Brasil.
3
Devido processo legal, Brasil.
3
Interesse coletivo, Brasil.
3
Legitimidade ativa, Brasil.
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Brasil. [Código de processo civil...
2
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Brasil. [Lei dos interesses difus...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Continência, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Defensoria pública, competência, ...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Execução provisória, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Interesse individual, Brasil.
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Segurança jurídica, Brasil.
Data do Documento
4
2012
2
2011
2
2013
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