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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-12
Algumas questões sobre o mandado de segurança coletivo na ótica do Superior Tribunal de Justiça
Moraes, Ana Carvalho Ferreira Bueno de
2011-08
A sobrevivência do mandado de segurança contra decisões judiciais e o devido processo legal
Juzinskas, Leonardo Gonçalves
2007-05
O novo procedimento-modelo (Musterverfahren) alemão: uma alternativa às ações coletivas
Cabral, Antonio do Passo
2007-05
Concurso e cumulação de ações
Greco, Leonardo
2013-09
A desconsideração atípica da coisa julgada material e o princípio constitucional da inafastabilidade
Soares, Leonardo Oliveira
2011-11
Relação entre demandas individuais e coletivas: projeto cadernetas de poupança: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: uma análise do caso
Fernandes, Débora Chaves Martines
2007-01
Limites subjetivos da eficácia da sentença e da coisa julgada nas ações coletivas
Tucci, José Rogério Cruz e
2008-03
A distribuição do ônus da prova na perspectiva dos direitos fundamentais
Godinho, Robson Renault
2014-01
Efetividade do processo, tutela jurisdicional do consumidor e direito ao processo justo
Reichelt, Luis Alberto
2015-02
Coisa julgada nos Juizados Previdenciários. Ação Rescisória: cabimento ou desnecessidade?
Magalhães, Henrique Júdice
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Autor
2
Greco, Leonardo
2
Reichelt, Luis Alberto
2
Tucci, José Rogério Cruz e
1
Agacci, Francielli Stadtlober Borges
1
Armelin, Donaldo
1
Barioni, Rodrigo Otávio
1
Cabral, Antonio do Passo
1
Canezin, Claudete Carvalho
1
Fernandes, Débora Chaves Martines
1
Godinho, Robson Renault
1
Juzinskas, Leonardo Gonçalves
1
Magalhães, Henrique Júdice
1
Mazzilli, Hugo Nigro
1
Milhoranza, Mariângela Guerreiro
1
Moraes, Ana Carvalho Ferreira Bue...
1
Oliveira, Gleydson Kleber Lopes
1
Rodrigues, Horácio Wanderlei
1
Soares, Leonardo Oliveira
Assunto
6
Direitos e garantias individuais,...
6
Tutela jurisdicional, Brasil.
5
Ação civil pública, Brasil.
4
Ação coletiva, Brasil.
4
Eficácia, Brasil.
4
Interesse transindividual, Brasil.
4
Processo civil, Brasil.
4
Segurança jurídica, Brasil.
3
Ação rescisória, Brasil.
3
Contraditório, Brasil.
3
Devido processo legal, Brasil.
3
Ordenamento jurídico, Brasil.
3
Princípio da dignidade da pessoa ...
3
Ônus da prova, Brasil.
2
Condenação criminal, Brasil.
2
Código de processo civil, projeto...
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Despesas processuais, Brasil.
2
Direito de defesa, Brasil.
2
Efeito vinculante, Brasil.
2
Interesse coletivo, Brasil.
2
Interesse difuso, Brasil.
2
Interesse individual homogêneo, B...
2
Litígio, Brasil.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Prova (processo civil), Brasil.
2
Reparação do dano, Brasil.
2
Sentença civil, Brasil.
2
Sentença penal, Brasil.
1
Alimentos (direito de família), B...
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Ato jurídico perfeito, Brasil.
1
Ação civil pública, legislação, B...
1
Ação cível, classificação, Brasil.
1
Ação de investigação de paternida...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Causa petendi, Brasil.
1
Causalidade (direito), Brasil.
1
Cognição, Brasil.
1
Contestação, Brasil.
1
Continência, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Correição, Brasil.
1
Credor, Brasil.
1
Cumulação de ações, Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito de ação, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais.
1
DNA, Brasil.
1
Erro de fato, Brasil.
1
Falência, Brasil.
1
Fontes do direito, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Inquérito civil, Brasil.
1
Interesse coletivo, competência, ...
1
Jurisdição, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Nulidade no processo civil, Brasil.
1
Partido político, Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Prova, Brasil.
1
Publicidade (direito), Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Sentença judicial, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Tutela antecipada, jurisprudência...
Data do Documento
9
2010 - 2015
11
2003 - 2009
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