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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-09
Os direitos fundamentais, sua dimensão organizatória e procedimental e o direito à saúde : algumas aproximações.
Sarlet, Ingo Wolfgang
2010-10
Natureza do litisconsórcio em ação demarcatória e a eficácia de processo e sentença demarcatórios em face de terceiros adquirentes de imóveis objeto do litígio
Talamini, Eduardo
2006-09
Primeiras observações sobre o novo art. 475-J do CPC.
Sant'Anna, Paulo Afonso de Souza
2015-03
A necessária eficácia expandida : objetiva e subjetiva : das decisões no âmbito da jurisdição coletiva : especialmente, o acórdão do TJSP na ADIn 0121480-62.2011.8.26.0000 (j. 01.10.2014), proposta em face da Lei paulistana 15.374/2011, sobre o uso de sacolas plásticas.
Mancuso, Rodolfo de Camargo
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Autor
1
Mancuso, Rodolfo de Camargo
1
Sant'Anna, Paulo Afonso de Souza
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Talamini, Eduardo
Assunto
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Ação demarcatória, Brasil.
1
Bens imóveis, compra e venda, Bra...
1
Bens, alienação, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Coisa litigiosa, alienação, Brasil.
1
Demarcação de terras, Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito intertemporal, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Débito, Brasil.
1
Dívida, pagamento, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Execução provisória, Brasil.
1
Imóvel, aquisição, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Processo de execução, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Punição, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Terceiros, Brasil.
Data do Documento
1
2006
1
2009
1
2010
1
2015
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