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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-05
O reexame necessário e os princípios da igualdade e da proporcionalidade
Gomes, Magno Federici
;
Martins, Márcia de Azevedo
2010-05
Os juizados especiais da fazenda pública (lei n. 12.153, de 22.12.2009)
Theodoro Junior, Humberto
2010-05
Causas impeditivas de recursos
Barreto, Cleiton Carlos de Abreu Coelho
;
Lima, Rogério Montai de
2010-05
Juizado especial da fazenda pública, sistema dos juizados especiais, sua ideologia, sua alma e seus amores
Pizetta, José
2007-03
A parcialidade positiva do juiz (justiça parcial) como critério de realização no processo jurisdicional das promessas do constitucionalismo social.
Souza, Artur César de
2009-10
A resolução dos conflitos e a função judicial no contemporâneo estado de direito (nota introdutória)
Mancuso, Rodolfo de Camargo
2013-09
Limites da jurisdição e a efetividade dos direitos subjetivos constitucionais
Santos, Edilton Meireles de Oliveira
2010-04
Os Juizados Especiais da Fazenda Pública
Theodoro Junior, Humberto
2010-03
A resolução dos conflitos e a função judicial no contemporâneo estado de direito
Mancuso, Rodolfo de Camargo
2010-04
Alterações da jurisprudência e seus reflexos nas situações já consolidadas sob o império da orientação superada.
Armelin, Donaldo
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Autor
2
Mancuso, Rodolfo de Camargo
2
Theodoro Junior, Humberto
1
Armelin, Donaldo
1
Barreto, Cleiton Carlos de Abreu ...
1
Gomes, Magno Federici
1
Lima, Rogério Montai de
1
Martins, Márcia de Azevedo
1
Pizetta, José
1
Santos, Edilton Meireles de Oliveira
1
Souza, Artur César de
Assunto
4
Fazenda pública, Brasil.
3
Juizado especial cível, Brasil.
3
Juizado especial cível, legislaçã...
3
Justiça estadual, Brasil.
3
Procedimento sumaríssimo, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Conflito de jurisdição, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Isonomia constitucional, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Conciliador.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Constituição, aspectos sociais, B...
1
Fontes do direito, Brasil.
1
Juizado especial federal cível, B...
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípios gerais do direito, Bra...
1
Recurso extraordinário.
1
Sentença judicial, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Súmula vinculante.
1
Teoria do direito.
1
Tutela antecipada.
1
Ética forense, Brasil.
Data do Documento
7
2010
1
2007
1
2009
1
2013
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