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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-12
Algumas questões sobre o mandado de segurança coletivo na ótica do Superior Tribunal de Justiça
Moraes, Ana Carvalho Ferreira Bueno de
2007-07
Da legitimidade ativa da Defensoria Pública na Ação Civil Pública
Carnaz, Daniele Regina Marchi Nagai
2009-05
Litispendência entre Ação Civil Pública e Ação Popular
Soares, Felipe Lopes
2009-08
O acesso à Justiça e as condições da ação
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
2012-09
Análise acerca da legitimidade ativa da Defensoria Pública em ações civis públicas ambientais
Guetta, Mauricio
2008-10
Contribuição esperada do Ministério Público e da Defensoria Pública na prevenção da atomização judicial dos mega-conflitos
Mancuso, Rodolfo de Camargo
2012-01
Legitimidade do Ministério Público para impetrar mandado de segurança coletivo
Cambi, Eduardo
;
Haas, Adriane
2013-07
A legitimidade da Defensoria Pública da União na justiça do trabalho na defesa dos direitos metaindividuais dos trabalhadores
Segal, Lidiane da Penha
;
Leite, Carlos Henrique Bezerra
2012-01
Da legitimidade ativa ope legis da Defensoria Pública para o mandado de segurança coletivo : uma análise a partir do microssistema de direito processual coletivo brasileiro e o diálogo das fontes
Zufelato, Camilo
2012-01
Acesso à Justiça e ações pseudoindividuais : (i)legitimidade ativa do indivíduo nas ações coletivas
Fonseca, Bruno Gomes Borges da
Navegar
Autor
2
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
1
Avena, Luana Dias
1
Cambi, Eduardo
1
Carnaz, Daniele Regina Marchi Nagai
1
Filardi, Hugo
1
Fonseca, Bruno Gomes Borges da
1
Guetta, Mauricio
1
Haas, Adriane
1
Jesus, Priscilla Silva de
1
Lamy, Eduardo de Avelar
1
Leite, Carlos Henrique Bezerra
1
Mancuso, Rodolfo de Camargo
1
Moraes, Ana Carvalho Ferreira Bue...
1
Rocha, Raquel Heck Mariano da
1
Segal, Lidiane da Penha
1
Soares, Felipe Lopes
1
Tchakerian, Renato Silviano
1
Temer, Sofia Orberg
1
Tesheiner, José Maria
1
Zufelato, Camilo
Assunto
12
Ação civil pública, Brasil.
9
Interesse individual homogêneo, B...
8
Interesse coletivo, Brasil.
7
Tutela jurisdicional, Brasil.
6
Ação coletiva, Brasil.
6
Interesse difuso, Brasil.
5
Interesse transindividual, Brasil.
4
Direitos e garantias individuais,...
3
Defensoria pública, competência, ...
3
Devido processo legal, Brasil.
3
Mandado de segurança coletivo, Br...
2
Defensoria pública, Brasil.
2
Estado democrático de direito, Br...
2
Legitimidade passiva, Brasil.
2
Ministério público, competência, ...
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Administração direta, Brasil.
1
Administração indireta, Brasil.
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Assistência judiciária, jurisprud...
1
Associação, Brasil.
1
Autor (processo civil), Brasil.
1
Ação civil pública, jurisprudênci...
1
Ação civil pública, legislação, B...
1
Ação judicial, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Ação popular, legislação, Brasil.
1
Benefício da justiça gratuita, Br...
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. [Lei dos interesses difus...
1
Causa petendi, Brasil.
1
Cidadão, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Competência, Brasil.
1
Conciliação (processo civil), Bra...
1
Contraditório, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Defensor público, Brasil.
1
Defensoria pública, poderes e atr...
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Interesse difuso, jurisprudência,...
1
Interesse individual, Brasil.
1
Justiça do trabalho, Brasil.
1
Litispendência, Brasil.
1
Ministério público (processo civi...
1
Ministério público (processo civi...
1
Parte (processo civil), Brasil.
1
Partido político, Brasil.
1
Pessoa jurídica de direito públic...
1
Preparo do recurso, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da sucumbência, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Substituição processual, Brasil.
1
Trabalhador, proteção, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
9
2010 - 2019
6
2006 - 2009
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