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Data do documento
Título
Autor(es)
2003-01
A norma antielisão e seus efeitos: artigo 116, parágrafo único, do código tributário nacional
Estrella, André Luiz Carvalho
2016-11
Abuso de direito e o planejamento tributário.
Brasil, Eduardo Tadeu Francez
;
Freire, Fernando José de Barros
2001-10
A norma antielisão e seus efeitos: artigo 116, parágrafo único, do Código Tributário Nacional
Estrella, André Luiz Carvalho
2001-09
A norma antielisão e seus efeitos - Artigo 116, parágrafo único do CTN
Estrella, André Luiz Carvalho
2013-07
Planejamento tributário societário e emissão de debêntures
Tôrres, Heleno Taveira
2008-11
Planejamento tributário: o exercício de um direito do contribuinte como forma de efetivação dos princípios da capacidade contributiva e vedação do confisco
Mendes, Danielle Patrícia Guimarães
2013-08
Contribuição social sobre o lucro líquido sob a ótica do direito previdenciário
Mantovani, Aline Cristina
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Autor
3
Estrella, André Luiz Carvalho
1
Brasil, Eduardo Tadeu Francez
1
Freire, Fernando José de Barros
1
Mantovani, Aline Cristina
1
Mendes, Danielle Patrícia Guimarães
1
Tôrres, Heleno Taveira
Assunto
5
Obrigação tributária, Brasil.
3
Brasil. [Código tributário nacion...
3
Direito tributário, Brasil.
3
Déficit, Brasil.
3
Fato gerador, Brasil.
3
Legalidade, Brasil.
2
Legislação tributária, direito co...
1
Abuso de direito, aspectos consti...
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Capacidade tributária, Brasil.
1
Carga tributária, Brasil.
1
Competência tributária, Brasil.
1
Confisco, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa física), Bra...
1
Contribuinte (pessoa jurídica), B...
1
Contribuição parafiscal, Brasil.
1
Contribuição social, Brasil.
1
Debêntures, Brasil.
1
Direito previdenciário, Brasil.
1
Impostos, Brasil.
1
Princípio constitucional, imposto...
1
Tributação, planejamento, Brasil.
1
Título de crédito, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2019
4
2001 - 2009
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