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Título
Autor(es)
2005-10
Relações bancárias com clientes pessoas jurídicas: existência (ou não) de relação de consumo
Oya, Marcio Koji
2006-06
Desconsideração da personalidade jurídica no Código de Defesa do Consumidor e no Código Civil de 2002
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2008-01
Natureza jurídica da obrigação de implantação de software em contratos de licença de uso concluídos com usuário pessoa jurídica, e as conseqüências do seu não-cumprimento
Cavalli, Sabina
2008-01
Desconsideração da personalidade jurídica da sociedade limitada empregadora: o problema do sócio minoritário
Baracat, Eduardo Milléo
2006-04
Desconsideração da personalidade jurídica no Código de Defesa do Consumidor e no Código Civil de 2002
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2006-07
O interesse de recorrer da decisão que determina a desconsideração da personalidade jurídica
Beraldo, Leonardo de Faria
2003-05
Princípio da autonomia da pessoa jurídica. A preservação da empresa e a teoria da desconsideração: riscos da adoção objetiva da exceção
Chagas, Edilson Enedino das
2003-12
Desconsideração da personalidade jurídica no Novo Código Civil.
Lopes, João Batista
2002-02
Inovações principais do novo Código civil.
Costa, Dilvanir José da
2005-07
A lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo ( 1ª parte)
-
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Autor
2
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
1
Andrade, André Gustavo Corrêa de
1
Baracat, Eduardo Milléo
1
Beraldo, Leonardo de Faria
1
Cavalli, Sabina
1
Chagas, Edilson Enedino das
1
Costa, Dilvanir José da
1
Farias, Luciano Chaves de
1
Lobo, Arthur Mendes
1
Lopes, João Batista
1
Moraes, Maria Antonieta Lynch de
1
Oya, Marcio Koji
1
Santos, Monisa Carla Bertacco dos
1
Santos, Saulo de Tarso Muniz dos
Assunto
7
Desconsideração da personalidade ...
6
Proteção e defesa do consumidor, ...
3
Penhora, Brasil.
3
Responsabilidade civil, Brasil.
2
Administrador, responsabilidade, ...
2
Brasil. [Código civil (2002)].
2
Direito estrangeiro, Brasil.
2
Direitos da personalidade, Brasil.
2
Falência, Brasil.
2
Patrimônio, Brasil.
2
Reparação do dano (direito civil)...
2
Sociedade comercial, Brasil.
2
Sociedade por cotas de responsabi...
2
Terceiros, Brasil.
1
Acionista minoritário, Brasil.
1
Administrador, direitos e deveres...
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Associação, responsabilidade civi...
1
Autonomia administrativa, respons...
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Bancos, Brasil.
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Brasil. [Lei dos crimes ambientai...
1
Capacidade jurídica, Brasil.
1
Circunstância agravante, Brasil.
1
Circunstância atenuante, Brasil.
1
Citação (processo civil), Brasil.
1
Consumidor, natureza jurídica, Br...
1
Crime de responsabilidade, Brasil.
1
Crime ecológico, Brasil.
1
Código civil, projeto, Brasil, 2002.
1
Dano moral, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Desconsideração de personalidade ...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito civil, modernização, Brasil.
1
Direito positivo, Brasil.
1
Embargos à execução, Brasil.
1
Enriquecimento ilícito, Brasil.
1
Executivo fiscal, Brasil.
1
Execução trabalhista, Brasil.
1
Fato jurídico, Brasil.
1
Foro, Brasil.
1
Improbidade administrativa, compe...
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Inexecução das obrigações, Brasil.
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Permissão de uso, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Responsabilidade civil.
1
Responsabilidade patrimonial, Bra...
1
Responsabilidade tributária, empr...
1
Sociedade civil, responsabilidade...
1
Software, Brasil.
1
Teoria do direito.
1
Transação, Brasil.
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2007
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