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Título
Autor(es)
2013-06
Judicialização dos direitos do consumidor: a expressão dos direitos humanos?
Lacerda, Edmundo Vieira de
2013-06
Judicialização dos direitos do consumidor: a expressão dos direitos humanos?
Lacerda, Edmundo Vieira de
2012-04
A necessidade de regras específicas de direito internacional privado no contrato de consumo internacional eletrônico : principais aspectos quanto ao foro competente e à lei aplicável
Geib, Geovana
2018-02
O instituto do testamento vital como meio de resguardar a dignidade humana.
Damasceno, Luiza Mascarenhas
2018-06
Autonomia privada e a função de autocontenção dos direitos da personalidade: reflexões em torno do sujeito de direitos.
Pravato, Felipe
2019-07
O direito à morte digna.
Melo, Nehemias Domingos de
2011-07
Efetivação da dignidade da pessoa humana e as cláusulas gerais
Racy, Vivien
2014-02
O Direito do transexual de alterar o prenome, o gênero e exercer sua autodeterminação
Rabelo, César Leandro de Almeida
;
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
;
Poli, Leonardo Macedo
2018-11
Dano moral : estudo constitucional e novo elemento de ponderação.
Nishiyama, Adolfo Mamoru
;
Toledo, Roberta Cristina Paganini
2014-09
Notas sobre os direitos da personalidade e o direito à vida digna : (direito a não nascer e a nascer saudável).
Franco, Luiz Henrique Sapia
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Autor
2
Lacerda, Edmundo Vieira de
1
Alves, Fernando de Brito
1
Ascensão, José Oliveira
1
Cambi, Eduardo
1
Carvalho, Osvaldo Ferreira de
1
Castro, Cássio Benvenutti de
1
Corrêa, Elídia Aparecida de Andrade
1
Damasceno, Luiza Mascarenhas
1
Duque, Bruna Lyra
1
Franco, Luiz Henrique Sapia
1
Freitas, Frederico Oliveira
1
Geib, Geovana
1
Gomes, Magno Federici
1
Lima, Andréia Maura Bertoline Rez...
1
Melo, Nehemias Domingos de
1
Moraes, Paulo Ricardo Silva de
1
Nishiyama, Adolfo Mamoru
1
Pinto, Keziah Alessandra Vianna S...
1
Poli, Leonardo Macedo
1
Pravato, Felipe
1
Rabelo, César Leandro de Almeida
1
Racy, Vivien
1
Toledo, Roberta Cristina Paganini
1
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
Assunto
4
Direitos e garantias individuais.
3
Direitos da personalidade.
2
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2
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Contrato eletrônico, legislação.
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1
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1
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1
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1
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1
Direito à vida.
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1
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1
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1
Direitos econômicos e sociais.
1
Direitos humanos (direito interna...
1
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1
Estado democrático de direito.
1
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1
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1
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1
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1
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1
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Nome civil, alteração.
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Pacto Internacional sobre Direito...
1
Paternidade, Brasil.
1
Perícia (processo civil), Brasil.
1
Poder judiciário, atuação, Brasil.
1
Princípio constitucional.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da legalidade.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Prova pericial, Brasil.
1
Punição.
1
Registro civil, alteração.
1
Relação de trabalho.
1
Relação médico paciente.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Serviço público, Brasil.
1
Terceirização, Brasil.
1
Trabalho, história.
1
Transexualismo, aspectos jurídico...
1
Transexualismo, cirurgia.
Data do Documento
4
2011
4
2018
3
2013
2
2012
2
2014
2
2019
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2010
1
2016
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