Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-8 de 8.
Data do documento
Título
Autor(es)
2006-08
Processo administrativo disciplinar: 2ª parte
Lessa, Sebastião José
2014-01
Prescrição intercorrente no processo administrativo disciplinar
Trannin, Alexandre Alberto
;
Cambi, Eduardo
2005-07
Prescrição do processo disciplinar começa a fluir da data do fato investigado: crítica aberta ao parágrafo 1º do artigo 142 da lei nº 8.112/90
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
2010-07
O ditoso ambiente de segurança jurídica na lida do direito administrativo disciplinar
Lessa, Sebastião José
2010-11
O ditoso ambiente de segurança jurídica na lida do Direito Administrativo disciplinar
Lessa, Sebastião José
2005-02
Necessidade de justa causa para a instauração de processo administrativo disciplinar - impossibilidade do procedimento genérico para que no seu curso se apure se houve ou não falta funcional
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
2006-06
Processo administrativo disciplinar. Dos procedimentos incidentes e das medidas acautelatórias nas esferas administrativa e judicial
Lessa, Sebastião José
2009-02
O princípio da colegialidade e a decisão monocrática na dinâmica do procedimento disciplinar
Lessa, Sebastião José
Navegar
Autor
5
Lessa, Sebastião José
2
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
1
Cambi, Eduardo
1
Trannin, Alexandre Alberto
Assunto
2
Devido processo legal.
2
Prescrição, Brasil.
2
Princípio constitucional.
2
Princípio da legalidade, Brasil.
2
Princípio da legalidade.
2
Processo administrativo, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Incidente processual, Brasil.
1
Justa causa (processo penal), Bra...
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Regime jurídico, legislação, Bras...
1
Servidor público, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2014
5
2003 - 2009
Voltar ao topo da página