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Data do documento
Título
Autor(es)
2017-01
Responsabilidade civil do estado por dano moral e a questão da prioridade da reparação in natura.
Maffini, Rafael
;
FGV
2007-10
A cláusula da reserva do financeiramente possível como instrumento de efetivação planejada dos Direitos humanos econômicos, sociais e culturais
Vaz, Anderson Rosa
2006-04
A vinculação do poder público aos direitos fundamentais
Irion, Paulo Augusto Oliveira
2016-06
A microcefalia sob o enfoque dos princípios da solidariedade social e da dignidade da pessoa humana na assistência social.
Braga, Arleide Costa de Oliveira
;
Braga, Karen Costa
;
Horvath Junior, Miguel
2005-07
Reserva do possível, mínimo existencial e direitos humanos
Scaff, Fernando Facury
2007-05
Ensaio sobre o inciso LXXVIII do art. 5°da CF/88
Andrade, Fábio Martins de
2009-01
A cláusula da reserva do financeiramente possível como instrumento de efetivação planejada dos direitos humanos econômicos, sociais e culturais
Vaz, Anderson Rosa
2001-07
Responsabilidade objetiva do Estado pela integridade física e moral do preso
Bencke, Carlos Alberto
Navegar
Autor
2
Vaz, Anderson Rosa
1
Andrade, Fábio Martins de
1
Bencke, Carlos Alberto
1
Braga, Arleide Costa de Oliveira
1
Braga, Karen Costa
1
Horvath Junior, Miguel
1
Irion, Paulo Augusto Oliveira
1
Maffini, Rafael
1
Scaff, Fernando Facury
Assunto
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Reserva (direito), Brasil.
2
Direitos culturais, Brasil.
2
Direitos econômicos e sociais, Br...
2
Direitos humanos (direito interna...
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Cláusula pétrea, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito e garantias individuais, ...
1
Direitos sociais, Brasil.
1
Eficácia da lei no tempo, Brasil.
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Lide, Brasil.
1
Microcefalia, Brasil.
1
Poder público, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Prisão, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Tratamento de preso, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2017
6
2001 - 2009
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