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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-09
Responsabilidade civil do Estado e o caso da atividade legislativa
Senhoras, Elói Martins
;
Cruz, Ariane Raquel Almeida de Souza
2016-10
Pressupostos da responsabilidade civil do Estado e a discussão sobre a punição do ente público por meio de condenações por danos morais.
Altheim, Roberto
2006-04
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
Mukai, Toshio
2019-12
Breves considerações acerca da responsabilidade civil por morte de detento no sistema prisional brasileiro.
Ferreira, Hélio Rios
2005-09
Responsabilidade civil do estado e a denunciação da lide ao funcionário público
Gomes, Rogério Zuel
2004-06
Os fundamentos da responsabilidade civil do Estado.
Aragão, Alexandre Santos de
2008-04
Responsabilidade civil pelo dano ambiental: breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro; a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
Souza, Adriano Stanley Rocha
2008-10
Responsabilidade civil do Estado: reflexões a partir do direito fundamental à boa administração pública
Oliveira, Gustavo Justino de
2002-07
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
Mukai, Toshio
2003-10
Os fundamentos da responsabilidade civil do Estado
Aragão, Alexandre Santos de
Navegar
Autor
2
Aragão, Alexandre Santos de
2
Ferreira, Hélio Rios
2
Mukai, Toshio
1
Altheim, Roberto
1
Arruda, Domingos Sávio de Barros
1
Binda, Clarice Viana
1
Cruz, Ariane Raquel Almeida de Souza
1
Gandini, João Agnaldo Donizeti
1
Gomes, Rogério Zuel
1
Oliveira, Gustavo Justino de
1
Salomão, Diana Paola da Silva
1
Senhoras, Elói Martins
1
Souza, Adriano Stanley Rocha
Assunto
3
Culpa (direito civil), Brasil.
3
Degradação ambiental, responsabil...
3
Indenização (direito civil), Brasil.
3
Reparação do dano (direito ambien...
2
Administração pública, responsabi...
2
Agente público, responsabilidade ...
2
Funcionário público, responsabili...
2
Nexo causal, Brasil.
2
Preso, proteção, Brasil.
2
Reparação do dano (direito civil)...
2
Reparação do dano, Brasil.
2
Responsabilidade civil do Estado,...
2
Sistema penitenciário, responsabi...
1
Administração pública, Brasil.
1
Ação regressiva, Brasil.
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Comunidade, direitos e deveres, B...
1
Crime por omissão, Brasil.
1
Culpa (direito penal), Brasil.
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Dano patrimonial, Brasil.
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Denunciação da lide, Brasil.
1
Direito comunitário, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Homicídio, responsabilidade civil...
1
Impacto ambiental, Brasil.
1
Meio ambiente, responsabilidade c...
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Proteção ambiental, aspectos jurí...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Servidor público, proteção, Brasil.
1
Sociedade (direito), Brasil.
1
Ética, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2019
10
2002 - 2009
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