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Título
Autor(es)
2020-08
Intervenções em área de preservação permanente descoberta de vegetação nativa e pretensão punitiva penal.
Souza, Edson de
;
Gomes, Fraikson Cleiton Fuscaldi
2020-04
Cômputo de áreas de preservação permanente em reserva legal : o princípio da vedação ao retrocesso ambiental e o julgamento do Código florestal.
Cristo, Brenda Luisa Machado
;
Rocha, Ana Luisa Santos
2020-07
Regularização fundiária em área de preservação permanente e gestão do risco urbano à luz da sustentabilidade.
Bodnar, Zenildo
;
Staffen, Márcio Ricardo
;
Pedrini, Tainá Fernanda
2020-01
O TAC como instrumento de regularização fundiária sustentável : aplicação da Reurb social nas APPs do lago do Juá e rio Tapajós em Santarém-PA.
Gomes, Magno Federici
;
Leite, Marcelo Messias
2020-04
O uso antrópico consolidado e a regularização ambiental de imóveis rurais no Brasil.
Laudares, Sarita Soraia de Alcântara
;
Borges, Luís Antônio Coimbra
;
Laudares, Dagmar Cristina de Alcântara
;
Borges, Fernanda Gomes
;
Moras Filho, Luiz Otávio
;
Borém, Rosângela Alves Tristão
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Autor
1
Bodnar, Zenildo
1
Borges, Fernanda Gomes
1
Borges, Luís Antônio Coimbra
1
Borém, Rosângela Alves Tristão
1
Cristo, Brenda Luisa Machado
1
Gomes, Fraikson Cleiton Fuscaldi
1
Gomes, Magno Federici
1
Laudares, Dagmar Cristina de Alcâ...
1
Laudares, Sarita Soraia de Alcântara
1
Leite, Marcelo Messias
1
Moras Filho, Luiz Otávio
1
Pedrini, Tainá Fernanda
1
Rocha, Ana Luisa Santos
1
Souza, Edson de
1
Staffen, Márcio Ricardo
Assunto
2
Proteção ambiental, Brasil.
2
Reserva legal, Brasil.
1
Ação judicial, Brasil.
1
Bioma, proteção, Brasil.
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Conservação do solo, Brasil.
1
Conservação florestal, Brasil.
1
Crime ambiental, doutrinas e cont...
1
Código florestal, jurisprudência,...
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito florestal, Brasil.
1
Direito florestal, legislação, Br...
1
Direito penal ambiental, doutrina...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Floresta, proteção, Brasil.
1
Gestão de riscos, Brasil.
1
Impacto ambiental, Brasil.
1
Imóvel rural, Brasil.
1
Política florestal, Brasil.
1
Princípio da proibição do retroce...
1
Regularização fundiária, Brasil.
1
Regularização fundiária, doutrina...
1
Sustentabilidade ambiental, Brasil.
1
Sustentabilidade, Brasil.
1
Urbanização, Brasil.
1
Vegetação, proteção, Brasil.
Data do Documento
5
2020
Tipo
5
Artigo
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