Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-7 de 7.
Data do documento
Título
Autor(es)
2012-09
As ações do Ministério Público em matéria de regulação e a importância dos instrumentos consensuais
Aragão, Alexandre Santos de
;
Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro
2014-02
Algumas peculiaridades e polêmicas dos elementos da ação civil por improbidade administrativa
Silva, Bruno Freire e
2006-01
A ação prevista na Lei de Improbidade Administrativa
Cintra, Angela Carboni Martinhoni
2014-03
Conceito de processo jurisdicional coletivo
Didier Junior, Fredie
;
Zaneti Junior, Hermes
2013-03
A intervenção móvel da pessoa jurídica na ação popular e ação de improbidade administrativa (arts. 6º, § 3º, da LAP e 17, § 3º, da LIA)
Mazzei, Rodrigo
2014-07
Foro por prerrogativa de função nas ações civis públicas por improbidade administrativa
Cambi, Eduardo
;
Batista, Morena Gabriela C.S.P.
2013-05
A eficácia territorial da sentença proferida em ação civil pública
Ferreira, Marcus Vinicius Vita
Navegar
Autor
1
Aragão, Alexandre Santos de
1
Batista, Morena Gabriela C.S.P.
1
Cambi, Eduardo
1
Cintra, Angela Carboni Martinhoni
1
Didier Junior, Fredie
1
Ferreira, Marcus Vinicius Vita
1
Mazzei, Rodrigo
1
Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro
1
Silva, Bruno Freire e
1
Zaneti Junior, Hermes
Assunto
4
Improbidade administrativa, Brasil.
3
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Ação popular, Brasil.
2
Brasil. [Lei n. 8.429, de 2 de ju...
2
Brasil. Ministério Público.
2
Legitimidade ativa, Brasil.
2
Moralidade administrativa, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Lei da ação popular (196...
1
Brasil. [Lei dos interesses difus...
1
Causa petendi, Brasil.
1
Competência territorial, Brasil.
1
Consenso, Brasil.
1
Desistência (processo civil), Bra...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Foro privilegiado, Brasil.
1
Improbidade administrativa, legis...
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Intervenção, Brasil.
1
Legitimação, Brasil.
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Parte (processo civil), Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Pessoa jurídica, direitos e dever...
1
Poder público, Brasil.
1
Princípio do juiz natural, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Retratação (processo civil), Brasil.
1
Tribunal superior, jurisprudência...
Data do Documento
3
2014
2
2013
1
2006
1
2012
Tipo
7
Artigo
Voltar ao topo da página