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2020-02
Incidente de resolução de demandas repetitivas : eficácia interpretativa do princípio federativo sobre o direito processual : federalismo processual : contraditório no processamento do incidente de resolução de demandas repetitivas : (parecer).
Lipiani, Júlia
;
Didier Junior, Fredie
2012-09
Reflexões sobre o incidente de resolução de demandas repetitivas previsto no projeto de novo Código de processo civil
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
;
Rodrigues, Roberto de Aragão Ribeiro
2014-07
Tutela jurisdicional coletiva dos investidores no mercado de capitais e dos sócios minoritários e a judicialização da negativa de fusão entre Pão de Açúcar e Carrefour
Zufelato, Camilo
2010-11
Flexibilização do binômio "processo tradicional"/"processo coletivo": breve análise da presença do indivíduo em processos coletivos
Oliveira, Bruno Silveira de
2015-05
Incidente de resolução de demandas repetitivas no novo Código de processo civil.
Fogaça, Mateus Vargas
;
Cambi, Eduardo
2011-12
Os elementos indispensáveis à propositura da ação civil pública por improbidade administrativa: art. 17, § 6º, da Lei 8.429/1992
Silva Neto, Francisco de Barros e
2006-09
Ação Civil Pública: Ação de Improbidade Administrativa: ausência de formação de litisconsórcio passivo necessário: conseqüências: formas de impugnação
Wambier, Teresa Arruda Alvim
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Autor
1
Cambi, Eduardo
1
Didier Junior, Fredie
1
Fogaça, Mateus Vargas
1
Lipiani, Júlia
1
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
1
Oliveira, Bruno Silveira de
1
Rodrigues, Roberto de Aragão Ribeiro
1
Silva Neto, Francisco de Barros e
1
Wambier, Teresa Arruda Alvim
1
Zufelato, Camilo
Assunto
2
Admissibilidade (processo civil),...
2
Ação coletiva, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Efeito vinculante, Brasil.
2
Interesse individual homogêneo, B...
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Abuso do poder econômico, direito...
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Acionista minoritário, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Contrato, anulação, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Defesa (processo civil), Brasil.
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Honorários, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Litisconsórcio, impugnação, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Patrimônio (administração pública...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Sentença final, Brasil.
1
Sentença terminativa, Brasil.
1
Sociedade anônima, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
6
2010 - 2020
1
2006 - 2009
Tipo
6
Artigo
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