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Resultado 1-10 de 53.
Data do documento
Título
Autor(es)
2012-02
O termo de ajustamento de conduta no âmbito da defesa da concorrência
Grinover, Ada Pellegrini
2011-07
O REsp 1.110.549 à luz do devido processo legal: o acesso à justiça individual frente às ações coletivas
Noya, Felipe Silva
2010-11
Flexibilização do binômio "processo tradicional"/"processo coletivo": breve análise da presença do indivíduo em processos coletivos
Oliveira, Bruno Silveira de
2005-06
Ação civil pública e o direito difuso à segurança pública.
Alvim, J.E. Carreira (José Eduardo Carreira)
2010-04
Mandado de segurança coletivo
Tesheiner, José Maria
2009-03
Extensão subjetiva da coisa julgada no Direito Processual Civil coletivo
Lépore, Paulo Eduardo
2005-04
O compromisso de ajustamento de conduta e o fundo de defesa de direitos difusos: relação entre os instrumentos alternativos de defesa ambiental da lei 7.347/1985
Milaré, Édis
;
Castanho, Renata
;
Setzer, Joana
2000-01
Significado social, político e jurídico da tutela dos interesses difusos.
Grinover, Ada Pellegrini
2014-02
Ações coletivas relativas a interesses ou direitos coletivos stricto sensu
Tesheiner, José Maria
2012-09
Análise acerca da legitimidade ativa da Defensoria Pública em ações civis públicas ambientais
Guetta, Mauricio
Navegar
Autor
6
Tesheiner, José Maria
3
Grinover, Ada Pellegrini
2
Filomeno, José Geraldo Brito
2
Mancuso, Rodolfo de Camargo
1
Alvim, Arruda
1
Alvim, J.E. Carreira (José Eduard...
1
Ataide Junior, Vicente de Paula
1
Badin, Arthur
1
Bezerra, Márcia Fernandes
1
Cambi, Eduardo
1
Campos, Ricardo Ribeiro
1
Castanho, Renata
1
Costa, Eduardo José da Fonseca
1
Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueir...
1
Cândia, Eduardo Franco
1
Del Negri, André
1
Dias, Licínia Rossi Correia
1
Didier Junior, Fredie
1
Farias, Paulo José Leite
1
Fonseca, Bruno Gomes Borges da
1
Grantham, Silvia Resmini
1
Guasque, Luiz Fabião
1
Guetta, Mauricio
1
Haas, Adriane
1
Jorge, Flávio Cheim
1
Kiosz, Elisa
1
Koehler, Frederico Augusto Leopol...
1
Leal, Larissa Maria de Moraes
1
Lehfeld, Lucas de Souza
1
Leite, Carlos Henrique Bezerra
1
Lépore, Paulo Eduardo
1
Maiolino, Eurico Zecchin
1
Mandelli, Alexandre Grandi
1
Mazzilli, Hugo Nigro
1
Milaré, Édis
1
Moraes, Paulo Valério Dal Pai
1
Noya, Felipe Silva
1
Oliveira, Bruno Silveira de
1
Oliveira, Diego Henrique Nobre de
1
Pfeiffer, Roberto Augusto Castell...
1
Queiroga, Alessandra Elias de
1
Rocha, Raquel Heck Mariano da
1
Rodrigues, Marcelo Abelha
1
Rossi, Júlio César
1
Santos, Ronaldo Lima dos
1
Segal, Lidiane da Penha
1
Setzer, Joana
1
Silva, Marta Maria Gomes
1
Talamini, Eduardo
1
Thamay, Rennan Faria Krüger
1
Theodoro Junior, Humberto
1
Topan, Luiz Renato
1
Tozzi, Thiago Oliveira
1
Verri, Marina Mezzavilla
1
Zaneti Junior, Hermes
1
Zavascki, Teori Albino
Assunto
30
Interesse coletivo, Brasil.
21
Interesse individual homogêneo, B...
19
Ação coletiva, Brasil.
12
Tutela jurisdicional, Brasil.
10
Acesso à justiça, Brasil.
10
Interesse transindividual, Brasil.
9
Coisa julgada (processo civil), B...
7
Proteção e defesa do consumidor, ...
6
Legitimidade ativa, Brasil.
5
Ação popular, Brasil.
5
Direitos e garantias individuais,...
5
Legitimidade, Brasil.
4
Coisa julgada, Brasil.
4
Inquérito civil, Brasil.
4
Interesse individual, Brasil.
4
Mandado de segurança coletivo, Br...
4
Ministério público, Brasil.
3
Defensoria pública, Brasil.
3
Ministério público, competência, ...
3
Substituição processual, Brasil.
2
Administração pública, Brasil.
2
Associação, Brasil.
2
Ação direta de inconstitucionalid...
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Direito da concorrência, Brasil.
2
Interesse público, Brasil.
2
Legitimidade passiva, Brasil.
2
Litispendência, Brasil.
2
Mandado de segurança, Brasil.
2
Meio ambiente, Brasil.
2
Reparação do dano, Brasil.
2
Representação processual, Brasil.
2
Sentença final, Brasil.
2
Sentença penal, Brasil.
1
Administração direta, Brasil.
1
Administração indireta, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Assistência judiciária, jurisprud...
1
Autor (processo civil), Brasil.
1
Ação civil pública, julgamento, c...
1
Ação civil pública, jurisprudênci...
1
Ação civil pública, legislação, B...
1
Ação coletiva, julgamento, compet...
1
Ação declaratória de constitucion...
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Capacidade processual, Brasil.
1
Cidadão, Brasil.
1
Coisa julgada, direito comparado,...
1
Competência territorial, Brasil.
1
Compromisso (direito das obrigaçõ...
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Condomínio, Brasil.
1
Consumidor, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Defensoria pública, competência, ...
1
Defensoria pública, São Paulo (Es...
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito subjetivo, Brasil.
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Impenhorabilidade, Brasil.
1
Incidente processual, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Inquérito, Brasil.
1
Inspeção judicial, Brasil.
1
Interesse coletivo, codificação, ...
1
Interesse coletivo, competência, ...
1
Interesse coletivo, doutrinas e c...
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Jurisdição voluntária, Brasil.
1
Justiça do trabalho, Brasil.
1
Legitimidade ativa, jurisprudênci...
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Matéria tributária, aspectos cons...
1
Mediação (processo civil), Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Ministério público (processo civi...
1
Ministério público, poderes e atr...
1
Movimento social, aspectos consti...
1
Parte (processo civil), Brasil.
1
Participação popular, Brasil.
1
Partido político, Brasil.
1
Patrimônio, Brasil.
1
Pessoa jurídica de direito públic...
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Precatório, Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Processo eleitoral, Brasil.
1
Processo trabalhista, Brasil.
1
Propriedade, inspeção, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção do consumidor, Brasil.
1
Proteção jurisdicional, Brasil.
1
Prova (direito civil), Brasil.
1
Prova (direito do trabalho), Brasil.
1
Qualidade de vida, Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Relação de consumo, proteção, leg...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Representação classista, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Segurança pública, Brasil.
1
Sentença terminativa, Brasil.
1
Serviço público, Brasil.
1
Sindicato, Brasil.
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
1
Trabalhador, proteção, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela legal, Brasil.
Data do Documento
24
2010 - 2017
24
2000 - 2009
5
1992 - 1999
Tipo
52
Artigo
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