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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-09
Direitos fundamentais e processo: o direito à proteção e promoção da saúde entre tutela individual e transindividual
Sarlet, Ingo Wolfgang
2013-12
Sobre a tutela de direitos coletivos no contexto brasileiro : reflexões à luz das reformas projetadas
Baumbach, Rudinei
2014-03
A vinculação das pretensões individuais à sentença de ação coletiva e o falso dilema entre os critérios de opt in e opt out
Tesser, André Luiz Bäuml
2001-06
Algumas observações sobre a Ação Civil Pública e outras ações coletivas
Theodoro Junior, Humberto
2005-01
Legitimidade do Ministério Público para defesa de interesses individuais homogêneos: sua compreensão a partir da teoria dos poderes implícitos e da interpretação sistemática da Constituição
Campos, Ricardo Ribeiro
2012-01
Acesso à Justiça e ações pseudoindividuais : (i)legitimidade ativa do indivíduo nas ações coletivas
Fonseca, Bruno Gomes Borges da
2008-12
Ações Coletivas x Ações Individuais: uma questão de efetividade e tempestividade processual conforme a Constituição
Macedo, Elaine Harzheim
;
Jobim, Marco Félix
2012-10
Litispendência em processos coletivos e individuais
Tesheiner, José Maria
;
Mandelli, Alexandre Grandi
2003-01
O Ministério Público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil.
Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
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Autor
1
Baumbach, Rudinei
1
Campos, Ricardo Ribeiro
1
Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueir...
1
Fonseca, Bruno Gomes Borges da
1
Jobim, Marco Félix
1
Macedo, Elaine Harzheim
1
Mandelli, Alexandre Grandi
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Tesheiner, José Maria
1
Tesser, André Luiz Bäuml
1
Theodoro Junior, Humberto
Assunto
5
Ação coletiva, Brasil.
5
Interesse coletivo, Brasil.
4
Interesse difuso, Brasil.
4
Interesse transindividual, Brasil.
3
Acesso à justiça, Brasil.
2
Interesse individual homogêneo, B...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Interesse individual, direito com...
1
Interesse público, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Litispendência, legislação, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
5
2010 - 2014
4
2001 - 2009
Tipo
9
Artigo
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