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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-04
Da prescrição ou da imprescritibilidade das pretensões relativas a direitos metaindividuais
Azambuja, Bruno Mendonça de
2019-07
Intervenção móvel no processo coletivo e sua aplicação no mandado de segurança coletivo.
Vasconcelos, Ronaldo
;
Carnaúba, César Augusto Martins
2009-05
A proteção coletiva dos direitos no Brasil e alguns aspectos da Class Action Norte-Americana
Barroso, Luís Roberto
2007-07
Remessa obrigatória nas ações coletivas
Dojas Filho, José Jackson
2005-12
A proteção coletiva dos direitos no Brasil e alguns aspectos da class action norte-americana
Barroso, Luís Roberto
2009-05
Considerações sobre a legitimação ativa no Mandado de Segurança coletivo
Silva, Marta Maria Gomes
;
Lehfeld, Lucas de Souza
2012-05
Notas sobre a coisa julgada nas ações coletivas
Rodrigues, Roberto de Aragão Ribeiro
2005-01
O meio ambiente e a efetividade da tutela judicial em sede de mandado de injunção e de outras ações constitucionais
Macedo, Elaine Harzheim
2011-10
A remessa obrigatória e as ações coletivas em espécie: sistema processual coletivo de proteção ao interesse público
Souza, Emerson Cortezia de
;
Chueiri, Miriam Fecchio
Navegar
Autor
2
Barroso, Luís Roberto
1
Azambuja, Bruno Mendonça de
1
Carnaúba, César Augusto Martins
1
Chueiri, Miriam Fecchio
1
Dojas Filho, José Jackson
1
Lehfeld, Lucas de Souza
1
Macedo, Elaine Harzheim
1
Rodrigues, Roberto de Aragão Ribeiro
1
Silva, Marta Maria Gomes
1
Souza, Emerson Cortezia de
1
Vasconcelos, Ronaldo
Assunto
6
Interesse coletivo, Brasil.
3
Ação coletiva, Brasil.
3
Ação popular, Brasil.
3
Improbidade administrativa, Brasil.
2
Ação civil pública, direito compa...
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Interesse individual homogêneo, B...
2
Legitimação, Brasil.
2
Substituição processual, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Tutela, Brasil.
1
Associação, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Carência de ação, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Hierarquia das leis, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Legitimidade ativa, jurisprudênci...
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Mandado de injunção, Brasil.
1
Ministério público, Brasil.
1
Pessoa jurídica, direitos e dever...
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Prescrição (direito do consumidor...
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Proteção jurisdicional, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Representação classista, Brasil.
1
Representação, Brasil.
1
Sindicato, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2019
5
2000 - 2009
Tipo
9
Artigo
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