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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-07
Associações civis e sua atuação em demandas coletivas : reflexões sobre a natureza jurídica de sua legitimidade.
Carpena, Heloísa
2006-04
Ação civil pública: considerações gerais
Rodrigues, Clóvis Fedrizzi
;
Cusato, Leonardo Machado
2012-04
Aplicação do direito objetivo e tutela de direitos subjetivos nas ações transindividuais e homogeneizantes
Tesheiner, José Maria
2006-07
Dano moral coletivo
Bessa, Leonardo Roscoe
2007-11
Legitimidade da Defensoria Pública na Lei da Ação Civil Pública: há limites?
Verri, Marina Mezzavilla
2005-04
Controvérsias do processo civil em matéria de consumo
Paula, Adriano Perácio de
2006-12
Pertinência temática nas ações coletivas
Galotti, Carolina
2009-02
Comentários à jurisprudência de natureza processual coletiva, oriunda do E. TJMG
Macêdo, Marcus Paulo Queiroz
2006-12
Amplitude da coisa julgada nas ações coletivas
Santos, Ronaldo Lima dos
2006-01
Ações coletivas: dupla comemoração
Filomeno, José Geraldo Brito
Navegar
Autor
3
Moraes, Paulo Valério Dal Pai
1
Bessa, Leonardo Roscoe
1
Carpena, Heloísa
1
Cusato, Leonardo Machado
1
Filomeno, José Geraldo Brito
1
Galotti, Carolina
1
Leal, Larissa Maria de Moraes
1
Macêdo, Marcus Paulo Queiroz
1
Mancuso, Rodolfo de Camargo
1
Martins, Fernando Rodrigues
1
Paula, Adriano Perácio de
1
Rocha, Aline Fonseca
1
Rodrigues, Clóvis Fedrizzi
1
Santos, Ronaldo Lima dos
1
Silva, Flávia Regina Ribeiro da
1
Silva, Lúcio Flávio Faria e
1
Tesheiner, José Maria
1
Verri, Marina Mezzavilla
Assunto
6
Interesse coletivo, Brasil.
6
Interesse difuso, Brasil.
5
Ação coletiva, Brasil.
5
Interesse transindividual, Brasil.
3
Interesse público, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Assistência judiciária, jurisprud...
2
Ação popular, Brasil.
2
Interesse individual homogêneo, B...
2
Legitimidade ativa, Brasil.
2
Legitimidade, Brasil.
2
Ministério público, competência, ...
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Acórdão, Brasil.
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Administração direta, Brasil.
1
Administração indireta, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Ação civil pública, jurisprudênci...
1
Ação de indenização, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Cidadania, Brasil.
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Concessionária, Brasil.
1
Contribuição especial, natureza j...
1
Contribuição parafiscal, natureza...
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Dano moral, legislação, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Defensor público, Brasil.
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Defensoria pública, competência, ...
1
Defensoria pública, São Paulo (Es...
1
Direito subjetivo, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos difusos, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Idoso, estatuto, Brasil, 2003.
1
Iluminação pública, taxas, Brasil.
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Interesse difuso.
1
Lide, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Matéria tributária, aspectos cons...
1
Ministério público (processo civi...
1
Ministério público, poderes e atr...
1
Multa, pagamento, Brasil.
1
Ordem pública, Brasil.
1
Partido político, Brasil.
1
Plano de saúde, reajustamento, Br...
1
Políticas públicas, decisão judic...
1
Processo de execução, Brasil.
1
Processo trabalhista, Brasil.
1
Prova (direito do trabalho), Brasil.
1
Relação de consumo, proteção, leg...
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Seguro-saúde, Brasil.
1
Serviço de iluminação pública, na...
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Sindicato, Brasil.
1
Substituição processual, Brasil.
1
Taxas, saneamento, Brasil.
1
Tributo, base de cálculo, Brasil.
1
Tributo, fato gerador, Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, B...
Data do Documento
1
2020 - 2021
2
2010 - 2019
14
2000 - 2009
Tipo
17
Artigo
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